Olimpio presta contas de 2017 e diz que não é fácil manter um mandato independente

2017 foi mais um ano de muito trabalho e de superação para o vereador Olimpio Oliveira. Ele manteve a postura propositiva com a apresentação de vários projetos, emendas e requerimentos, mas não abriu mão das ações de fiscalização, inclusive, efetuou várias visitas às Unidades Básicas de Saúde da Família, às Escolas e às obras da Prefeitura em andamento, especialmente, às creches inacabadas.

Por outro lado, Olimpio Oliveira também esteve fiscalizando as obras realizadas pelo Governo do Estado em nossa cidade. O exemplo mais evidente deste trabalho foi quando Olimpio acionou o Ministério Público para que a CEHAP (Companhia Estadual de Habitação Popular) procedesse a recuperação e a entrega à Prefeitura dos dois prédios onde seriam instaladas as Unidades Básicas de Saúde da Família dos conjuntos Raimundo Suassuna e Acácio Figueiredo. Segundo Olimpio, os problemas da cidade não têm partido ou lado político, eles precisam ser enfrentados. “O nosso mandato enfrenta todos os temas e o cidadão já identificou isso, ou seja, sempre recebo cumprimento nas ruas pela nossa postura de Independência”, ponderou Olimpio.

Ao longo do ano, o vereador Olimpio Oliveira apresentou 34 Projetos, 86 Requerimentos e 102 Emendas. Confira, a seguir, um resumo de seu trabalho, em 2017.

Inicialmente, Olimpio registrou o que ele considera as conquistas relevantes pela ação direta do mandato ou com a participação do trabalho do vereador:

O Riacho das Piabas agora é uma Área de Preservação Permanente

Depois de uma luta de vários anos, os ambientalistas e religiosos que participam da Articulação pela Revitalização do Riacho das Piabas, puderam comemorar a aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2017, que insere o Riacho das Piabas e as suas nascentes no rol que compreende as Áreas de Preservação Permanente (APP) do município de Campina Grande. O projeto foi inicialmente proposto pelo vereador Olimpio Oliveira e recebeu a subscrição dos demais vereadores.

A Feira Central é reconhecida com Patrimônio Cultural do Brasil

Olimpio acompanhou ativamente muitos momentos do processo instaurado, a partir de 2007, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para reconhecer a Feira Central como Patrimônio Cultural do Brasil, inclusive participou do documentário que foi exibido na reunião do Conselho do IPHAN, documentário esse que fundamentou o parecer do conselheiro Ulpiano Bezerra, relator do processo. O processo para o reconhecimento tramitou por 10 anos, inclusive, no último dia 25 de maio, a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou o requerimento n. 1.838/17, onde o vereador Olimpio Oliveira cobrava agilidade no reconhecimento.

Unidades de saúde condenadas ao abandono foram entregues à população

Olimpio acionou o Ministério Público, onde um Inquérito Civil foi instaurado e culminou com a inauguração, no mês de maio, das Unidades Básicas de Saúde da Família dos Conjuntos Acácio Figueiredo e Raimundo Suassuna. Outra conquista importante do mandato, em parceria com o Ministério Público, foi a instalação de toda a rede de iluminação pública dos aludidos Conjuntos Habitacionais.

Dezenas de escolas recebem ações de prevenção às drogas

Olimpio também apresentou como ação efetiva do mandato, as atividades desenvolvidas pelo Projeto de Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas, o qual é coordenado pelo parlamentar. Segundo Olimpio, o Projeto beneficiou 37 escolas e outras instituições, com 53 ações preventivas realizadas, inclusive escolas de outros municípios, como: Boa Vista, Queimadas, Lagoa de Roça, Serra Branca, Gurjão, Nova Palmeira, Alagoa Nova e Alcantil.

 

Audiências Públicas e Debates

Segundo Olimpio, o seu mandato criou oportunidades para a realização de Audiências Públicas e Debates, onde importantes temas foram discutidos com a Sociedade Civil e o Poder Público.

Confira os temas:

1.    Audiência Pública para debater a Reforma Trabalhista, em parceria com o vereador Galego do Leite;

2.    Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência, em parceria com o vereador Álvaro Farias;

3.    Audiência Pública para discutir a superlotação do Centro de Zoonoses;

4.    Audiência Pública para debater a doação de um terreno para a construção de uma nova unidade da FUNDAC e os impactos de vizinhança para o Condomínio Serra da Borborema;

5.    Audiência Pública para debater os reflexos da lei que redefiniu os limites entre Campina e Queimadas, cuja Lei é prejudicial aos moradores do Condomínio Serra da Borborema;

6.    Sessão Especial para celebrar os 70 anos da instalação do primeiro Grupo de Alcoólicos Anônimos no Brasil;

7.    Audiência Pública para debater o Papel da Escola na Promoção dos Direitos Humanos e da Paz.

8.    Audiência Pública para debater os problemas de infraestrutura dos conjuntos habitacionais Raimundo Suassuna e Acácio Figueiredo.

Ações em parceria com o Ministério Público Estadual

O vereador Olimpio Oliveira protocolou no Ministério Público duas ações importantes: Uma que solicita a intervenção da Curadoria da Infância e da Juventude no sentido de coibir a presença de crianças nos semáforos da cidade e outra que cobra da Promotoria de Defesa do Consumidor providências para coibir a cobrança abusiva da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública por parte da Prefeitura.

Celebramos as vitórias, mas não nos abatemos com as derrotas.

“Manter um mandato que não é subserviente a nenhum governo tem um alto preço”. Em 2017, também amargamos algumas derrotas. Na verdade, nas minhas derrotas estão as minhas grandes vitórias, pois eu detestaria estar no lugar de quem se julga vencedor.

Derrota 01

Quem perdeu?
População vulnerável ao uso de drogas.

A Prefeitura de Campina Grande conseguiu derrubar no Tribunal de Justiça a Lei Municipal nº 5.741/14, de autoria do vereador Olimpio Oliveira, que destinava 5% dos recursos captados para a promoção do “Maior São João do Mundo”, os quais seriam investidos na prevenção ao uso de drogas e no tratamento de dependentes químicos.

Derrota 02

Quem perdeu?
Crianças com microcefalia

A Bancada de vereadores que dá sustentação ao prefeito derrotou a Emenda nº 03/2017, de autoria do vereador Olimpio Oliveira, que alterava a redação do Projeto de Lei nº 514/17, para incluir a Subvenção Social no valor de 5 mil reais para beneficiar o Instituto Professor Joaquim Amorim Neto, o qual faz um meritório trabalho social com as crianças que vivem com MICROCEFALIA, cujo instituto é liderando pela Dra. Adriana Melo.

Derrota 03

Quem perdeu?
Entidades de Caridade e centenas de pessoas carentes que ficaram desassistidas?

Outra luta encabeçada pelo vereador Olimpio Oliveira foi para tentar evitar o corte das subvenções sociais das 29 Entidades de Caridades, as quais, historicamente, recebiam ajuda da Prefeitura. Infelizmente, a Prefeitura cortou 16 dessas entidades filantrópicas, as quais ficaram sem receber subvenções sociais em 2017. A drástica medida afetou entidades que realizam trabalhos com pessoas com deficiências, moradores de rua, doentes de câncer, dependentes de drogas. Enfim, foi um duro golpe para essas entidades, inclusive, algumas chegaram a encerrar suas atividades por falta de recursos.

Derrota 04

Quem perdeu?
As viúvas pobres

O vereador Olimpio Oliveira esteve ao lado das pessoas mais necessitadas, quando a Prefeitura de Campina ficou insensível aos reclamos dos cidadãos em situação de vulnerabilidade. Foi assim que o vereador agiu quando a Prefeitura excluiu as viúvas do direito à isenção do IPTU. Olimpio protocolou o Projeto de Lei nº 144/2017, que tem por objetivo restituir o direito das viúvas.

Produção Legislativa de qualidade

Olimpio Oliveira destacou que o mandato não olvidou a produção de Projetos relevantes e de requerimentos importantes. Entretanto, resolveu optar pela qualidade das matérias sem ficar refém das estatísticas quantitativas: “Não adianta produzir dezenas de projetos para ser o campeão de proposituras, se poucas terão efetividade, ou seja, é esse tipo de comportamento do político que o povo não suporta mais”, avaliou Olimpio.

Confira alguns dos projetos apresentados pelo vereador Olimpio Oliveira:

PL 002/2017 Acrescenta O RIACHO DAS PIABAS E AS SUAS NASCENTES no rol que compreende as ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE;

PL 144/2017 – Restaura o direito das viúvas pobres à isenção do IPTU;

PL 147/2017 Institui o Incentivo Fiscal para apoiar ações e projetos desenvolvidos por Organizações Não Governamentais de Protetores de Animais;

PL 150/2017 Dispõe sobre a delimitação da área territorial que compreende a Feira Central de Campina Grande;

PL 317/2017 Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos para os idosos, comprovadamente carentes, compreendidos na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos;

PL 624/2017 Dispõe sobre o embarque e o desembarque de mulheres, usuárias do Sistema de Transporte Coletivo (Projeto Parada Segura);

PL 626/2017 Institui a Política Municipal  de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar;

PL 625/2017 Cria o serviço voluntário de Capelania Escolar nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação;

PL 627/2017 Dispõe sobre a proibição da cobrança de TAXA DE RELIGAÇÃO pelas empresas de distribuição de energia elétrica, de gás e de serviços de abastecimento de água e saneamento;

PL 623/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nas dependências onde são atendidos os animais em “PET SHOPS”;

PR 068/2017 Cria no âmbito da Câmara Municipal, em caráter permanente, a Frente Parlamentar de Defesa de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras;

PL 560/2017 Autoriza a realização de convênios para viabilizar a política de controle da natalidade de cães e gatos, instituída pela Lei Federal nº 13.426, de 30 de março de 2017, bem como para a Promoção de Atendimento Ambulatorial de Animais, no município de Campina Grande;

PL 590/2017 Proíbe a interferência da “Ideologia de Gênero” nas Escolas Públicas e Privadas do Ensino Fundamental, no que diz respeito à utilização dos banheiros, vestiários e demais espaços separados pelo sexo biológico;

PL 319/2017 Proíbe a venda do agrotóxico pertencente ao grupo químico dos carbamatos e organofosforados, mais conhecido como “chumbinho”, nos estabelecimentos comerciais do município de Campina Grande.

Assessoria