Propostas

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Quem tem o que mostrar não precisa prometer

Mesmo antes de ser vereador, Olimpio Oliveira já tinha um histórico de lutas em defesa de causas importantes, esforço reconhecido pelos campinenses, que por quatro vezes o conduziram à Câmara Municipal. Como vereador, ele tem mantido uma atuação que, mesmo em meio a toda a crise política do país, recebe reconhecimento e aplausos pelo compromisso com os interesses do cidadão, confirmando que Olimpio Oliveira não precisa fazer promessas, porque tem muito trabalho a mostrar, como você poderá ver neste informativo, que é um mero resumo da sua atuação parlamentar. E é assim que, com humildade e cabeça erguida, ele chega ao eleitor nesse momento para pedir o voto consciente que poderá, agora, levar esse trabalho forte, corajoso e eficiente para a Assembleia Legislativa da Paraíba, que precisa de um deputado como Olimpio. É só o povo querer; é só você escolher!

Parada segura: mais respeito e segurança para as mulheres

Já está em vigor em Campina Grande uma lei de autoria do vereador Olimpio Oliveira que garante às mulheres o direito ao embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos após as 20 horas. Com isso, após esse horário, as mulheres podem escolher o lugar mais seguro para esperar pelo ônibus quando voltam do trabalho, escola ou faculdade, por exemplo, tendo também o direito de descer dos coletivos mais perto de casa. Diante de um quadro de insegurança crescente no país, a medida é uma ferramenta importante e efetiva de proteção para as mulheres e, por isso, a lei foi muito bem recebida pela opinião pública da cidade

É Lei: taxa de religação de água, luz e gás não pode ser cobrada

Imagine alguém que teve a água ou a luz de casa cortada e, para ter o serviço reativado, precisa pagar não apenas a conta atrasada (a multa e os juros pelo atraso, que virão na fatura seguinte) como também uma taxa de religação, o que penaliza ainda mais quem já está em dificuldades financeiras. Essa prática acabou em Campina Grande, a partir da entrada em vigor de uma lei de autoria do vereador Olimpio Oliveira que proíbe, terminantemente, a cobrança pelas concessionárias dos serviços de energia elétrica, água e gás no município desse tipo de taxa. Quem mais precisa sabe a importância de uma lei assim.

Cuidado! “Não vote em gato por lebre”

Diferentemente daqueles que só lembram dos animais na época de campanha eleitoral, o vereador Olimpio Oliveira tem sido a voz dos bichos e dos seus protetores durante todo o seu mandato. Uma voz firme, segura e incansável, afinal, a política que faz o bem só funciona se for permanente. E quem luta pelos animais sabe: Olimpio vira bicho para protegê-los!

Multa pesada para quem abandonar ou maltratar animais

Parece inacreditável, mas você sabia que até a entrada em vigor de leis de autoria do vereador Olimpio Oliveira ninguém havia sido punido em Campina Grande pela prática de maus tratos contra animais? As pessoas flagradas e denunciadas por cometerem esse tipo de crueldade acabavam ficando totalmente impunes, como se o sofrimento dos bichos não devesse comover as autoridades e a sociedade em geral e ser combatido com firmeza. Essa história começou a mudar após a Lei Municipal nº 6.144/15, proposta por Olimpio, fixar multa de até R$ 4 mil para casos de abandono e maus tratos a animais. O caminho é longo, mas já é um começo, até porque o que não pode é esse tipo de barbaridade ficar na impunidade.

Hospital Público Veterinário. Nosso Sonho, Nossa Luta!

Os animais sofrem, sentem dor e precisam de atendimento veterinário, não é mesmo? Mas, quem não tem condições de pagar pelos serviços de um profissional, o que faz para socorrer o bichinho que tem em casa? Pensando nisso, Olimpio Oliveira também apresentou emendas ao Orçamento Público para a instalação do Hospital Público Veterinário em Campina Grande. Uma questão de humanidade e também de saúde pública, pois, como sabemos, os animais são vetores de doenças transmissíveis aos humanos. É mais uma luta que precisa do apoio de todos nós. PROPOSTA: Na Assembleia Legislativa, Olimpio vai alocar recursos orçamentários para instalação de um hospital veterinário em cada uma das regionais de saúde do estado.

Uma demanda urgente, uma resposta eficaz

Enquanto iniciativas como o Hospital Público Veterinário não são colocadas em prática pelo poder executivo, e diante da limitação no atendimento pelo Centro de Zoonoses, é preciso garantir o atendimento aos animais doentes, bem como a ampliação do número de castrações para evitar a reprodução desordenada que acaba engrossando os tristes números de animais abandonados nas ruas. Para isso, um projeto de Lei do vereador Olimpio Oliveira aponta a solução: convênio entre o poder público e as Clínicas Veterinárias para o atendimento ambulatorial e a realização das castrações dos animais da população de baixa renda. Uma resposta rápida, viável e econômica para uma demanda cada vez mais urgente e que não pode mais ser ignorada.

Os taxistas e os mototaxistas sempre podem contar com Olimpio

Autor da lei que criou as praças para os mototaxistas de Campina Grande, importante conquista para esse segmento, o vereador Olimpio Oliveira é autor também da emenda, apoiada por todos os vereadores, que barrou de vez a intenção da STTP de extinguir as praças de táxi e de mototáxi do Centro da cidade, transformando-as em meros pontos rotativos. Olimpio é o autor da Lei nº 6.835/17, que permite o uso da Faixa Exclusiva para ônibus também por táxis e mototáxis, facilitando o embarque e o desembarque de passageiros. Agora, o vereador luta pela construção de abrigos nas praças, a fim de assegurar um maior conforto a esses profissionais. PROPOSTA: Como deputado estadual, a parceria vai continuar e Olimpio vai lutar pela isenção de ICMS para motos novas para os mototaxistas.

Gratuidade para maiores de 60 anos nos ônibus

O vereador Olimpio Oliveira já apresentou duas vezes um projeto de lei instituindo a gratuidade de acesso ao transporte público para as pessoas carentes com mais de 60 anos em Campina Grande. Ele lembra que o Estatuto do Idoso já garante o direito à gratuidade para os idosos com idade superior a 65 anos e prevê que, no caso das pessoas na faixa etária entre 60 e 65 anos, ficará a critério da legislação municipal dispor sobre as condições para exercício dessa gratuidade. PROPOSTA: Com seu voto, essa luta agora será levada à Assembleia Legislativa, onde Olimpio vai defender a gratuidade a partir dos 60 anos nos ônibus intermunicipais.

Pelos direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras

Garantir os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras é uma causa que requer o empenho de toda a sociedade. Para Olimpio Oliveira, não é aceitável que em pleno século XXI esses cidadãos não tenham seus direitos efetivamente respeitados. Incansável nessa luta, Olimpio é o autor de duas iniciativas muito importantes: as resoluções que permitiram a instalação do Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência e a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras. Essa é mais uma bandeira importante que Olimpio Oliveira, com seu apoio, levará para a Assembleia. Afinal, todo ser humano é raro, todo ser humano é único! PROPOSTA: Lutar pela implantação de um núcleo da FUNAD – Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa em cada uma das regionais de saúde do Estado.

Lei garante gratuidade na Zona Azul para idosos e pessoas com deficiência

Duas leis municipais garantem aos idosos e às pessoas com deficiência gratuidade nos estacionamentos públicos da cidade. Talvez você nem saiba, mas ambas têm como autor o mesmo vereador. E quem seria? Ele mesmo, Olimpio Oliveira. O parlamentar explica que o objetivo não é tanto econômico. “Na verdade, é preciso facilitar a vida dessas pessoas, que já enfrentam diversos limites impostos pela própria condição física e que muitas vezes têm que percorrer um longo caminho para localizar os poucos fiscais responsáveis pela cobrança da taxa”, explicou.

Batalha de Olimpio garantiu abertura de unidades de saúde da família

Enquanto tantas e tantas pessoas peregrinam em busca de atendimento médico, duas unidades básicas de saúde da família quase concluídas se encontravam em estado de total abandono em Campina Grande. Inconformado, Olimpio Oliveira denunciou o caso ao Ministério Público e o resultado foi a conclusão das obras e a entrega das duas unidades, localizadas nos conjuntos Acácio Figueiredo e Raimundo Suassuna, para atender a população. Lutar por quem mais precisa é jamais se conformar com o descaso com que os cidadãos humildes frequentemente são tratados. Assim é o Dr. Olimpio, e a Assembleia Legislativa precisa de um deputado com essa atitude.

Pela vida, contra as drogas: uma verdadeira missão

Um tamborete nas mãos, a experiência de uma vida na cabeça, uma causa no coração: tirar as crianças da rota das drogas, um caminho muitas vezes sem volta. São dezenas de palestras todos os anos, em um número quase incontável de cidades, de escola em escola, todos os meses do ano, lá está Olimpio Oliveira com seu Projeto de Prevenção às Drogas. Mais que um dever, uma missão. O pagamento: saber que aqueles minutos de uma conversa franca, forte e marcante vão ajudar jovens a dizer “não!” às drogas. Seja vereador, seja deputado, seja delegado, seja apenas o cidadão Olimpio, esse trabalho vai continuar. Mas, pense bem: quantos políticos você conhece que agem assim e, principalmente, todo o tempo, o tempo todo? PROPOSTA: Eleito Deputado Estadual, Olimpio irá lutar por investimentos em Projetos de Prevenção às Drogas e para a reinserção social dos dependentes químicos.

Investimentos para combater a insegurança

Com a experiência de quem tem uma carreira consolidada de delegado da Polícia Civil e de um político que conhece as preocupações que inquietam a população, Olimpio Oliveira participa ativamente das discussões sobre segurança pública na Paraíba. Mas, pela competência da matéria, poderá contribuir muito mais na Assembleia Legislativa. PROPOSTAS: Olimpio vai defender a realização de concurso público para diminuir o déficit do efetivo das polícias Civil e Militar e lutar pela Lei do Subsídio para pôr fim à crueldade da perda nos vencimentos quando um policial adoece, é ferido em serviço ou se aposenta. Isso tem que acabar!

Dependentes químicos: é preciso tratar

Como vereador, Olimpio Oliveira tem defendido que Campina Grande precisa de um Centro de Referência para o Tratamento de Dependentes de Drogas que ofereça o devido tratamento multidisciplinar a esses pacientes, ou seja, com diversos tipos de profissionais da área de saúde. PROPOSTA: Como deputado estadual, o Dr. Olimpio vai propor e apresentar emendas ao orçamento para a instalação de Centros de Referência para Tratamento de Dependentes em cada uma das regionais de saúde do Estado.

Isenção do IPTU para viúvas pobres

Com o voto contrário e a crítica veemente de Olimpio Oliveira, a Prefeitura de Campina Grande retirou das viúvas pobres o benefício de isenção do IPTU previsto no Código Tributário Municipal. Desde então, o parlamentar vem lutando para corrigir essa injustiça. Na Assembleia Legislativa, o Dr. Olimpio vai propor iniciativas voltadas para o bem-estar dos idosos, sobretudo carentes, porque é preciso dar apoio e proteção a quem tanto já contribuiu com a sociedade. PROPOSTA: Criar Unidades de Geriatria e Gerontologia em cada uma das regionais de saúde do Estado.