Projeto de Lei nº _______/2007 Campina Grande, 05 de março de 2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo instituir o ?Programa Plantando o Futuro?, na Maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida e dá outras providências.Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir no Município de Campina Grande o ?Programa Plantando o Futuro?, que consiste na doação de uma muda de árvore à toda mãe de recém-nascido, que assim o desejar, no momento da alta hospitalar da Maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida.
Art. 2º - O Serviço de Assistência Social do ISEA ficará encarregado de oferecer a muda de árvore à mãe do recém-nascido, demonstrando a importância do ato de plantar e cuidar da árvore, pelo simbolismo que a mesma representará ao longo da vida do (a) filho (a). Além disso, evidenciar que através desse gesto a mãe está contribuindo para elevar o padrão de arborização da cidade.
Parágrafo único - A muda de árvore será plantada em local escolhido pelos pais da criança, observadas as regras próprias de urbanismo da legislação vigente.
Art. 3º - O ?Programa Plantando o Futuro? poderá ser estendido às demais maternidades públicas ou privadas do município, mediante Termo de Adesão ao Programa.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Campina Grande ?Casa de Félix Araújo?, em 05 de março de 2007.
OLIMPIO OLIVEIRA
Vereador PMDBJUSTIFICATIVA
O Jornal da Paraíba, em sua edição do dia 17 de fevereiro próximo passado, publicou matéria com o seguinte título: ?Campina possui atualmente um déficit de 700 mil árvores.? Onde a repórter Ana Cláudia Papes, apresenta a preocupante estimativa feita pela professora do Curso de Administração da Universidade Federal de Campina Grande, Maria Aldano, que lidera um projeto de recuperação da vegetação no município.
Por outro lado, o aquecimento global já deixou de ser assunto de ficção científica e tornou-se realidade. O planeta todo está sofrendo, inclusive o Brasil e o Nordeste, principalmente. Precisamos enxergar a necessidade de manutenção de nossa cobertura vegetal. Na prática, são relativamente poucas as ações que o cidadão comum pode realizar para tentar reverter o quadro, mas uma das mais significativas é contribuir com a arborização da cidade. As árvores podem amenizar o calor e reduzir a sensação térmica em até dois graus.
Praticamente, não temos projetos de arborização em nossa cidade. É nesse contexto que apresento este Projeto, dando uma demonstração da preocupação da Câmara Municipal com a questão do efeito estufa e o aquecimento da terra dentro do princípio pensar globalmente mas, agir localmente.
A nossa proposta, além de ajudar na melhoria da arborização de Campina Grande, estimula uma relação mais afetiva com as árvores, na medida em que vincula a árvore à história de vida de um novo ser que nasce; de um filho. Apostamos na expectativa que os pais cuidem de cada muda plantada como se fossem seus próprios filhos. E mais, que os filhos, já crescidos, continuem a cuidar das árvores como se fosse uma extensão do seu corpo.
Finalmente, o ?Programa Plantando o Futuro? não gera maiores despesas para o erário público, haja vista que a distribuição de mudas já é estimulada e feita normalmente pela Coordenação do Meio Ambiente do município, que produz as mudas no Horto Florestal.
Diante do aqui exposto, solicito o apoio dos nobres Pares para aprovação da presente proposição.