Fogos de Artifício poderão ser proibidos no Centro da Cidade

        A Câmara Municipal de Campina Grande apreciará brevemente Projeto de Lei de iniciativa do vereador Olimpio Oliveira (PMDB) que dispõe sobre a proibição do uso de foguetes, morteiros, pistoletas, bombas ou outros fogos de artifício, explosivos ou ruidosos em qualquer tipo de manifestação ou de campanha publicitária, localizadas no centro da cidade.
     Em sua justificativa o vereador Olimpio Oliveira considerou que são comuns no centro da cidade manifestações artísticas, culturais, religiosas, políticas e, principalmente, publicitárias com o uso abusivo de fogos de estampido colocando em risco de incêndio diversos estabelecimentos comerciais, sem falar nos riscos à saúde dos transeuntes, dos trabalhadores e da comunidade em geral.
     Segundo Olimpio, todo esse cuidado tem fundamentos científicos, pois quando exposto a ruídos muito alto (acima de 50 decibéis) durante um período prolongado, a audição humana pode sofrer danos, resultando certas vezes em deficiência auditiva permanente. Além disso, a poluição sonora prejudica a tranqüilidade de quem deseja trabalhar ou mesmo apenas descansar.
     Em sua fundamentação do Projeto o vereador peemedebista ainda ponderou que o barulho constante impede o relaxamento, e à medida que  vai aumentando, crescem também os sintomas de stress, pois neste momento “entramos em estado de alerta, o organismo tenta se adequar ao ambiente, liberando endorfina, minando as defesas e aumentando ainda mais a agitação, sem falar que a continuidade dessas ocorrências pode gerar problemas cardíacos, infecções e outros problemas de saúde”.
     A proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Casa de Félix Araújo, disciplina também que em caso de aprovação a fiscalização e o cumprimento ficarão a cargo da Coordenação de Meio Ambiente do Município, assim como, em caso de descumprimento das disposições contidas, acarretará na imposição de multa, que varia entre 03 (três) e 30 (trinta) Salários Mínimos.
     “O propósito desse projeto é limitar sons ou ruídos estridentes provenientes do uso de fogos de estampido que possam provocar o incômodo e interferir na saúde, na segurança e no bem-estar das pessoas, assim como evitar ocorrências de incêndio nas vias centrais de Campina Grande” alertou Olimpio Oliveira.