A Secretaria de Planejamento (Seplan), através da Coordenadoria do Meio Ambiente (Comea), está intensificando juntamente com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), as discussões sobre o Código Municipal do Meio Ambiente. A mais recente reunião, realizada nesta segunda-feira, 12, foi presidida pelo coordenador da Comea, Lula Cabral, ao lado do conselheiro Ivan Coelho. Segundo o cronograma traçado pela Comea, o Código Municipal do Meio Ambiente deverá estar pronto para ser enviado para apreciação na Câmara Municipal até a segunda quinzena de dezembro.
 
Entre os importantes temas estudados estão a Gestão Ambiental de Campina Grande; o Sistema Municipal do Meio Ambiente; a Poluição; o Urbanismo; as Áreas de Preservação Permanente; o Tombamento; os Instrumentos da Política do Meio Ambiente; as Fiscalizações, Infrações e Penalidades. Depois de aprovado, o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente vai dispor sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente.
 
O coordenador Lula Cabral enfatizou a relevância do Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente como instrumento regulador das ações que envolvem o nosso ecossistema e destacou o cuidado da administração Veneziano Vital em normatizar, via legislação específica, esta importante área do município. "Cuidar do Meio Ambiente está na pauta principal das administrações públicas em todo o Mundo. Campina Grande está sintonizada com as demandas da atualidade e busca soluções para garantir qualidade de vida para seus habitantes", finalizou Lula Cabral.   
 
CONFERÊNCIA - As reuniões do Condema também têm o objetivo de contribuir para a preparação do temário que será discutido na II Conferência Regional de Meio Ambiente do Compartimento da Borborema, a ser realizada nos dias 13 e 14 de dezembro, deste ano. O evento, que acontecerá no Auditório José Farias Nóbrega, na UFCG, será realizado pela Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenadoria do Meio Ambiente.