O vereador Olimpio Oliveira apresentou no início de 2014 o balanço das atividades de 2013, do seu mandato na CMCG " Fizemos uma oposição propositiva e com muito resultado para Campina Grande”... Leia mais...

Segundo Olimpio, suas ações tem beneficiários certos e diretos. As já efetivadas, contemplam pessoas, animais e a cidade. “Todas as ações aprovadas são plenamente executáveis, ou seja, não estamos gerando falsas expectativas. Com um pouco de boa vontade política, o Executivo terá instrumentos legislativos e normativos para construir sonhos coletivos e políticas públicas importantes, a partir das nossas muitas PROPOSTAS apresentadas e aprovadas pela Câmara”, explicou Olimpio.

No balanço apresentado a imprensa, consta diversas ações elencadas pelo vereador, como por exemplo: As seis emendas aprovadas para o Orçamento 2014, as quais garantem 1 milhão de reais para a compra de leitos hospitalares para o tratamento de dependentes de drogas. Outra emenda que garante mais de 1 milhão para a reforma do Centro de Zoonoses, Instalação de um Abrigo Público para Animais Abandonados e a Aquisição de uma Unidade Móvel de Esterilização de Animais, além de outras ações de defesa dos animais.

Olimpio ainda garantiu no Orçamento uma Emenda no valor de 500 mil reais para a reforma da Vila Olímpica Plínio Lemos.

Olimpio também relaciona os dez projetos de lei, aprovados em 2013, os quais tratam de temas relevantes como o Plano de Prevenção ao Colapso do Abastecimento de Água. Além disso, outro projeto importante de Olimpio foi aprovado, o que proíbe os lojistas cobrarem o transporte e a montagem de móveis e eletrodomésticos.  Também foram aprovados os projetos que isentam a cobrança de tarifa nas vagas regulamentadas para estacionamento exclusivo de veículos que transportem pessoas idosas, pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção.

O vereador Olimpio Oliveira registra o sucesso de suas emendas aos Projetos do Executivo, garantindo conquistas importantes para os mototaxistas e os taxistas. Além disso, foi uma emenda de sua autoria que estendeu o 14º Salário da Educação para todos os trabalhadores da educação lotados nas escolas contempladas com a premiação.

Outro ponto importante destacado pelo vereador Olimpio Oliveira foi o Eixo da Mobilização e da Participação Comunitária, onde o parlamentar relaciona as 11 audiências públicas realizadas em 2013 para debater diversos temas, como por exemplo: A crise hídrica que Campina enfrenta.

O Projeto de Prevenção ao Uso de Drogas, desenvolvido pelo vereador Olimpio, merece um destaque especial, pois só no ano passado esteve em 11 cidades e 17 bairros de Campina. Foram efetivadas 38 ações contemplando um público de mais de 8 mil pessoas.

Olimpio também destacou a instalação do Fórum Permanente sobre Políticas Públicas para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, o qual foi articulado e instalado em parceria com o vereador Rodrigo Ramos (SDD).

Finalmente, Olimpio menciona algumas sugestões apresentadas pelo mandato, as quais foram atendidas pelo Poder Executivo, como foi o caso da remoção dos quase 200 animais de grande porte (jumentos e burros) para uma propriedade rural, os quais estavam sofrendo com as péssimas condições das instalações do Centro de Zoonoses.  

CONFIRA A ÍNTEGRA DO BALANÇO APRESENTADO PELO VEREADOR OLIMPIO OLIVEIRA:

BALANÇO DAS ATIVIDADES - 2013

EIXO LEGISLATIVO

                           Emendas APROVADAS no Orçamento 2014        (06)

·         DROGAS – Tratamento - Garantimos recursos orçamentários no valor de um milhão de reais para a compra de leitos hospitalares, no Hospital Geral Dr. Edgley, com o objetivo de implantar o SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA PARA A ATENÇÃO INTEGRAL AOS USUÁRIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS - SHR-ad;

·         BEM-ESTAR ANIMAL – Diversas ações –     Garantimos recursos na ordem de R$ 1.100,000, 00 (Um milhão e cem mil reais) para as seguintes ações:

ü  Reforma do Centro de Zoonoses (450 mil reais);

ü  A aquisição de uma Unidade Móvel de Esterilização – CASTRAMÓVEL – (200 mil reais);

ü   Instalação e manutenção de um Abrigo Público para animais abandonados (200 mil reais);

ü  Esterilização dos animais da população comprovadamente carente (100 mil reais);

ü  Ações educativas para a guarda responsável dos animais (40 mil reais);

ü  Realização de Feiras de Adoção regulares (30 mil reais);

ü  Implantação do Registro Geral de Animais (50 mil reais);

ü  Ações para efetivar a Lei que disciplina o uso de Veículos de Tração Animal (30 mil reais).

·         VILA OLÍMPICA PLÍNIO LEMOS – Reforma – Garantimos recursos no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais);

·         EDUCAÇÃO - Pesquisa anual sobre o consumo de drogas, a ocorrência de atos de violência registados no ambiente escolar e os comportamentos de risco para HIV/AIDS e a gravidez precoce pela população escolar do município – (60 mil reais).

·         PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE URBANA – Emenda indicativa priorizando a implantação da ROTA ACESSÍVEL – TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS (Centro) / AACD (Bodocongó), com a adequação das calçadas e dos pontos de parada de ônibus, no respectivo trajeto, com a observância das normas técnicas de acessibilidade para pessoas com deficiência.

·         FEIRAS E MERCADOS - Emenda indicativa priorizando a aquisição e a instalação de um elevador ou plataforma para cadeirantes e idosos na área reservada para esse fim no mercado FEIRA DA PRATA.

BALANÇO DAS ATIVIDADES - 2013

EIXO LEGISLATIVO

                                         PROJETOS APROVADOS (10)

Projeto de Lei nº 265/2013 - Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de transporte e/ou de montagem de móveis, de eletrodomésticos e de equipamentos de informática por parte das empresas instaladas na cidade de Campina Grande e dá outras providências.

Projetos de Lei nºs 179 e 180/2013 - Dispõem sobre a isenção da tarifa nas vagas regulamentadas para estacionamento exclusivo de veículos que transportem pessoas idosas, pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção no município de Campina Grande e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 280/2013 - Institui o PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO COLAPSO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 257/2013 - Estabelece multa para o proprietário ou responsável pelo imóvel onde for localizado foco com larvas do mosquito “Aedes Aegypti”, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 260/2013 - Institui o PLANTÃO SOCIAL no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 138/2013 - Dispõe sobre a padronização e os requesitos que devem constar das Placas Informativas sobre as obras realizadas pela Prefeitura Municipal de Campina Grande e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 369/2013 - Regulamenta o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda no município de Campina Grande, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 279/2013 - Dispõe sobre as penalidades para coibir a demora dos serviços para o conserto de vazamentos na rede de abastecimento de água, os quais estejam danificando a pavimentação de vias públicas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 404/2013 – Inclui os Atacadões, Casas Lotéricas e Correspondentes Bancários no rol dos estabelecimentos que devem cumprir a Lei das Filas (Lei Municipal nº 4.330/05).

BALANÇO DAS ATIVIDADES - 2013

EIXO LEGISLATIVO

EMENDAS AOS PROJETOS DO EXECUTIVO – APROVADAS (05)

MOTOTAXISTA - Emenda Modificativa ao PLO nº 376/2013 – Autoria conjunta com o vereador “Galego do Leite” - O projeto original não estipulava o valor cobrado pela transferência da Praça de Mototáxi. Fixamos o valor, de comum acordo com os mototaxistas.

MOTOTAXISTA – Emenda Supressiva ao PLO nº 337/2013 – Suprimiu a obrigação contida no projeto original, que exigia a presença de pelo menos um mototaxista permanentemente, na respectiva Praça, sob pena de extinção da Praça.

TAXISTA - Emenda Modificativa ao PLO nº 376/2013 – Autoria conjunta com o vereador “Galego do Leite” - O projeto original mantinha o valor de 30 Unidades Ficais (cerca de mil reais) a ser cobrado pela transferência da Praça de Táxi. Fixamos o valor para 10 Unidades Fiscais, uma redução de 70% do valor original.

EDUCAÇÃO – Emenda Aditiva ao PLC nº 004/2013 – Estendeu o 14º Salário da Educação a todos os trabalhadores da educação lotados nas escolas contempladas com a premiação. A redação original do PLC 004/2013 excluia um número considerável de trabalhadores em educação que atuam nas escolas de educação básica em funções não docentes, mas de caráter pedagógico, nas secretarias escolares, nas cantinas, nas bibliotecas, em laboratórios, etc.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS – Emenda Aditiva ao PLC nº 001/2013 – Garantiu o reajuste anual para os aposentados e pensionistas da PMCG, pois a redação original não mencionava os inativos. 

BALANÇO DAS ATIVIDADES - 2013

EIXO MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS realizadas pelo mandato (10)

ÁGUA - Dia 19 de março – Sessão Especial alusiva ao Dia Mundial da Água, transformada em Audiência Pública para debater a acessibilidade da água e o comprometimento do Açude de Boqueirão;

EDUCAÇÃO - Dia 24 de Abril – Audiência Pública para debater as motivações da GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba para os dias 23, 24 e 25 de Abril.

SERVIDOR PÚBLICO - Dia 29 de Abril – Audiência Pública conjunta com a Assembleia Legislativa para debater o “Programa Gestão Pactuada”, instituído pela Lei Municipal nº 5277, de 19 de abril de 2013;

IDOSOS, CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - Dia 06 de Junho - Audiência Pública para debater alternativas para a promoção da Acessibilidade, de forma a garantir o direito de ir e vir de idosos, crianças e pessoas com deficiências;

FEIRA CENTRAL - Dia 27 de Agosto – Audiência Pública para a apresentação do Projeto de Revitalização da Feira Central;

MOBILIDADE URBANA - Dia 25 de Setembro - Audiência Pública para debater a proposta da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos versando sobre a implantação do Eixo Viário Exclusivo para Ônibus, na Rua Deputado José Tavares, na Feira Central, e a consequente remoção dos feirantes estabelecidos no leito da referida artéria;

MOTOTAXISTAS – Dia 23 de Setembro – Plenária para debater a efetividade da Lei Municipal nº 5.211/12, que criou as Praças para Mototáxi;

MOTOTAXISTAS – Dia 01 de Outubro – Plenária para debater a efetividade da Lei Municipal nº 5.211/12, que criou as Praças para Mototáxi;

ANIMAIS - Dia 03 de Outubro - Sessão Especial alusiva a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos dos Animais, a qual foi transformada em Audiência Pública para debater os Direitos dos Animais;

MOTOTAXISTAS – Dia 08 de Outubro – Plenária para debater a efetividade da Lei Municipal nº 5.211/12, que criou as Praças para Mototáxi.

EIXO MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA

Projeto de Prevenção ao Uso de Drogas  (38 ações)

Aproveitando o contraturno das atividades da Câmara Municipal e os dias de folga, o vereador Olimpio Oliveira desenvolve um trabalho voluntário, especialmente, nas escolas públicas, onde ele conduz as ações do Projeto de Prevenção ao Uso de Drogas, as quais consistem na apresentação de palestras, apresentações de grupos amadores das próprias escolas visitadas e orientações para a instalação dos grupos de estudos e prevenção sobre drogas.

Em 2013, o projeto esteve em 38 (trinta e oito) lugares diferentes. Visitando 11 (onze) cidades do compartimento da Borborema e 17 bairros da cidade de Campina Grande, inclusive, em algumas cidades e bairros foram feitas mais de uma visita em escolas diferentes. No total, 25 escolas foram visitadas. Além disso, o projeto esteve presente em várias igrejas e eventos promovidos por prefeituras.

O projeto conseguiu alcançar um público muito diversificado no ano que passou, inclusive, rompendo barreiras esteve no Presídio Feminino e no SINTA - Serviço Integrado de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, o qual atende a uma clientela de adolescentes em conflito com a lei. Enfim, nas 38 ações desenvolvidas o projeto de prevenção ao uso de drogas atingiu a um público de 8.423 pessoas.

Fórum Permanente sobre Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência

Em parceria com o vereador Rodrigo Ramos (SDD), estimulamos e articulamos a instalação do Fórum Permanente sobre Políticas Públicas para a Inclusão das Pessoas com Deficiência. O Fórum hoje é uma realidade e reúne-se semanalmente na Câmara Municipal, congregando diversos segmentos da administração pública e de instituições da sociedade civil. O Fórum é coordenado pelo Professor Lívio Silva (UFCG).

A principal bandeira de luta do Fórum é a cobrança pela efetivação da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que garante a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, cuja garantia consiste na possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos por tais pessoas.

                   BALANÇO DAS ATIVIDADES - 2013

EIXO REIVINDICATÓRIO

Principais Requerimentos Atendidos (04)

Requerimento nº 999/2013, protocolado em 23 de abril de 2013 - Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente ações para o manejo sustentável da população de pombos urbanos que habitam na Praça da Bandeira, no centro desta cidade.

Resultado: Fui informado oficialmente que o manejo está sendo executado.

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Requerimento nº 1655/2013, protocolado em 14 de junho de 2013 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Romero Rodrigues e ao Exmo. Sr. Secretário da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) a urgente realização de estudos para verificar a oportunidade da revisão tarifária, em caráter excepcional, com vistas a REDUÇÃO DO PREÇO DA TARIFA DE ÔNIBUS, em virtude da desoneração dos tributos federais PIS e Cofins para as empresas que atuam no Sistema de Transporte Coletivo.

IMPORTANTE: Este requerimento foi protocolado antes das grandes manifestações que agitaram o Brasil a partir do dia 17 de Junho. No dia 20 de junho, o prefeito Romero Rodrigues anunciou a redução da Tarifa de Ônibus.

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Requerimento nº 1898/2013, protocolado em 05 de agosto de 2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Romero Rodrigues e  à Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde que adotem providências urgentes para que seja reservada e cercada uma área dentro da propriedade de 754 hectares, récem desapropriada pela Prefeitura, nos bairros do Itararé e Ligeiro, para onde deverão ser removidos os animais de grande porte apreendidos pelo Centro de Controle de Zoonoses.

Resultado: Os quase 200 animais de grande porte (jumentos e burros) foram transferidos para uma propriedade rural.

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Requerimento nº 2035/2013, protocolado em 28 de agosto de 2013 - Requer ao Ilmo. Sr. Secretário da STTP a flexibilização da faixa exclusiva para ônibus implantada na Avenida Canal para permitir o tráfego compartilhado de ambulâncias, viaturas policiais, táxis com passageiros e bombeiros.

Resultado: Sugestão acolhida e adotada.