27/06/2012
Requerimentos
  • 1802    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO E LEI QUE SE ENCONTRA EM PAUTA ANEXA.
  • 1746    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO EXMO.SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CRIAÇÃO E A CONSEQÜENTE REALIZAÇÃO DO PRÊMIO JOVEM CIENTISTA DE CAMPINA GRANDE.
  • 1745    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO EXMO.SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA A CRIAÇÃO E A RESPECTIVA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA PERMANENTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL, CONFORME EXIGÊNCIA DO ARTIGO 265, DA LEI ORGÂNICA DE CAMPINA GRANDE.
  • 1744    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VITAL DO RÊGO E AO EXMO.SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROPOR A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS( CBTU) A IMPLANTAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS ( VLT ) OU DE TRENS DE PASSAGEIROS NO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE CAMPINA GRANDE.
  • 1703    REQUEREMOS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A DEMISSÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO ESTADO DA PARAIBA RECOMENDADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
  • 1564    REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA IMPLENTAR AS MEDIDAS PRECONIZADAS NAS RESOLUÇÕES 303 3 304, DO CONTRAN,QUE TRATAM DA REGULAMENTAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DA CREDENCIAL EXCLUSIVA PARA OS BENEFICIÁRIOS.
  • 1563    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SANEAMENTO DO CANAL SITUADO NA RUA JOSÉ GONÇALVES DE LUCENA, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, AO LADO DO CENTRO DE MADEIRA, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES ( DOC. EM ANEXO).
  • 1570    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO ILMO.SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO AOS DOMINGOS E FERIADOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO DAS 07H00 ÀS 14H00, DE UMA CICLOVIA DE LAZER EXCLUSIVA PARA BICICLETAS AO LONGO DA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK.
  • 1571    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO ILMO.SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE UMA LINHA INTER HOSPITAIS, CIRCULANDO24H, INTERLIGANDO OS PRINCIPAIS HOSPITAIS DA CIDADE.
  • 1569    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ENFERMEIRA MARIA DE LOURDES SILVA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA.
  • 1568    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS SUBTERRÂNEA LIGANDO AS PRAÇAS DA BANDEIRA E CLEMENTINO PROCÓPIO AO SHOPPING EDSON DINIZ, NO CENTRO DA CIDADE.
  • 1567    REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DESINSTALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RÓTULA DA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS JUSCELINO KUBITSCHECK, COSTA E SILVA E ALMEIDA BARRETO, NO BAIRRO DO CRUZEIRO.
  • 1566    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. TAVARES, NO BAIRRO JARDIM TAVARES.
  • 1476    REQUER AO EXMO. SR. DIRETOR DA CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A RUA MARIA HONORATO, NO CONJUNTO JUVÊNCIO ARRUDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, DE REDE COLETORA DE ESGOTOS.          
  • 1472    REQUER AO ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO "ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS" NA RUA SENADOR JOÃO CAVALCANTE DE ARRUDA, NO PRESIDENTE MÉDICE, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA N 186.
  • 1471    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE ECULTURA AÇÕES EFETIVAS PARA DOTAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CONDIÇÕES ESTRUTURAIS MAIS CONDIZENTES COM A IMPORTÂNCIA DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO.
  • 1469    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE APRESENTEM AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE APRESENTEM AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROJETO CRIANDO UMA COMUNIDADE TERAPÊUTICA,COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS DE ACOLHIMENTO POR USUÁRIOS DE CRACK E OUTRAS DROGAS EM CAMPINA GRANDE, COM OBJETIVO DE ACESSAR OS RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME O EDITAL N° 001/2010/GSIPR/SENAD/MS, EM ANEXO.  
  • 1470    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS- 24 HORAS-CAPS AD III PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DOS DEPENDENTES PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA PORTARIA N° 2.841, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ANEXO.
  • 1473    REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESQUINA DA AV. ASSIS CHATEAUBRIAND COM A RUA ALMEIDA BARRETO, NAS IMEDIAÇÕES DA INDUSTRIA DE REFINAÇÕES DE MILHO BRASIL.
  • 1474    REQUER AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A RUA INÁCIO ADELINO DE FARIAS, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, DE REDE COLETORA DE ESGOTOS.
  • 1478    REQUER A EXMA. SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL E AO CONSELHO TUTELAR NORTE PROVIDÊNCIA EFETIVAS PARA EVITAR QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FIQUEM EXPOSTAS A MENDICÂNCIA E AO USO DE DROGAS NO PARQUE EVALDO CRUZ.
  • 1477    REQUER AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A RUA PEDRO BARBOSA, NO CONJUNTO JUVÊNCIO ARRUDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, DE REDE COLETORA DE ESGOTOS.
  • 1442    REQUER QUE A CASA SOLICITE DA PREFEITURA MUNICIPAL SERVIÇO DE COLETA DE LIXO PARA A RUA JOSÉ TEOTÔNIO DA LUZ, LOCALIZADA NA ROSA MÍSTICA/CONCEIÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES( ABAIXO ASSINADOS EM ANEXO).     
  • 1440    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS QUE CONSTAM NA PAUTA ANEXA.
  • 1394    REQUER A ILMA. SRA. SUPERINTENDENTE DA STTP QUE PROCEDA A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS REQUESITOS EXIGIDOS PELA LEI FEDERAL N° 12.009/09, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, "MOTOTAXISTAS " E " MOTO-FRETE ", ESPECIALMENTE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARADOR DE LINHA ( ANTENA CORTA-PIPAS).
  • 1398    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO EXMO.SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CAMINHÃO, TIPO" BOIADEIRO", PARA SER UTILIZADO NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
  • 1397    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A REFORMADAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO NÚCLEO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - NACA,SITUADO NA AV. PORTUGAL, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ.        
  • 1396    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AEXMA. COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE QUE PASSEM A FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO ART. 231, § 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 4129/03 ( CÓDIGO DE POSTURAS), POR PARTE DAS PESSOAS QUE FAZEM PANFLETAGEM NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE.
  • 1395    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA QUE PROMOVA CURSOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS EDUCADORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
  • 1432    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 109 E 114/2010 DE AUTORIA DE PODER E PROJETO DE LEI N° 115/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS RAIA.
  • 1342    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARIA JOSEFA DE FARIAS, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.
  • 1343    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA AUGUSTO BORBOREMA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.
  • 1381    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 105/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.          
  • 1351    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA CLAUDINO GABINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.
  • 1341    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NA VILA PAULISTANO.
  • 1345    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PROFESSOR ARIEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.
  • 1350    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SERGIPE, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.
  • 1344    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ISAAC CATÃO, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.   
  • 1340    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO REGO E AO EXMO.SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CAMINHÃO, TIPO" BOIADEIRO" PARA SER UTILIZADO NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
  • 1339    REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ICMS ECOLÓGICO PARA INCENTIVAR OS MUNICÍPIOS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.
  • 1346    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARIA GOMES CARNEIRO, NO BAIRRO DOJARDIM PAULISTANO.
  • 1348    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA RIACHUELO, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.
  • 1347    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA EDÉSIO SILVA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.
  • 1349    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PEDRO OTÁVIO DE FARIAS, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.
  • 1111    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA CONSIDERADO DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/90 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL.    
  • 1268    REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. JOSEANE DE MEDEIROS ALVES BATISTA POR TER TOMADO POSSE COMO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL MANUEL BANDEIRA- FACMA.
  • 1269    REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES ALUSIVO AO DIA DO ADVOGADO, QUE TRANSCORRE NO DIA 11 DE AGOSTO.
  • 1272    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO QUE A RUA JOSINO AGRA, NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO, SEJA PAVIMENTADA COM ASFALTO.
  • 1273    REQUER AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP QUE AS LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS 303 E 333 VOLTEM A TRANSITAR PELA AV. TAVARES, NO BAIRRO DO SANTO ANTONIO.
  • 1275    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO PÚBLICO DE ATENDIMENTO EM MEDICINA VETERINÁRIA (CLÍNICA VETERINÁRIA ) PARA O ATENDIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS E OS ANIMAIS DE PROPRIEDADE DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
  • 1266    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO, QUE ADOTE AÇÕES EFETIVAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA OBJETIVANDO MANTER A CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VILA OLÍMPICA PLÍNIO LEMOS.
  • 1267    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MANOEL DIAS DE LIMA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.
  • 1271    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA " OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA RUA OBDEDON LICARIÃO COM A RUA HORÁCIO DE SOUZA CAVALCANTE, NO BAIRRO DE NOVA BRASILIA.       
  • 1270    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE DETERMINE A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE CONCRETO DAS GALERIAS NA ESQUINA DA RUAS ARGENTO EDSON SALES COM A RUA JOAQUINA DA SILVA ZECA, NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO.
  • 1276    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO, QUE ADOTE AÇÕES EFETIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ( CAPS-AD) PARA ATENDER A POPULAÇÃO JUVENIL VITIMADA PELA DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
  • 1274    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.
  • 1230    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO, A REFORMA A AMPLIAÇÃO DO FABRICAÇÃO DE CALÇADOS, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO.
  • 1231    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMAR A PRAÇA ISAAC CATÃO, LOCALIZADA NA RUA JOANA D'ARC DE ARRUDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO ( AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL).        
  • 1234    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE NÃO AUTORIZE A INSTALAÇÃO, NESTA CIDADE, DE CIRCOS QUE UTILIZEM ANIMAIS SELVAGENS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE EM SUAS APRESENTAÇÕES,CONFORME PRECEITUA A LEI ESTADUAL N° 8.405/07, EM ANEXO.       
  • 1233    REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VOLTADAS AO PÚBLICO ESCOLAR E A SOCIEDADE EM GERAL, E A DIFUSÃO DESTA LEI E DOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES.
  • 1232    REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HUMBERTO DE ALMEIDA VITORINO.
  • 1228    REQUER AO ILMO SR. COMANDANTE DO 2° BPM, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES POLICIAIS PARA INIBIR OS ASSALTOS E OUTRAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA OS TAXISTAS QUE OPERAM EM CAMPINA GRANDE.           
  • 1229    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A URBANIZAÇÃO DAS CALÇADAS AO LONGO DA AV. CÔNSUL JOSEPH NOUJAIM HABIB ( CANAL DO PRADO), NO BAIRRO DO CATOLÉ.       
  • 1226    REQUER AO ILMO. SR. COMANDANTE DO 2° BPM, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL QUE FUNCIONAVA DA PRATA.
  • 1225    REQUER AO ILMO. SR. COMANDANTE DO 2° BPM, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE INIBIR A AÇÃO DE LADRÕES E TRAFICANTES QUE ESTÃO AGINDO LIVREMENTE NO LOCAL.
  • 1227    REQUER A EXMA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.      
  • 608      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2010.  
  • 1107    REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA A XII SEMANA NACIONAL ANTIDROGAS, ONDE DEBATEREMOS SOBRE PLANO INTEGRADO DE ENFRETAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS PROPOSTO PELO GOVERNO FEDERAL.           REQUERIMENTO   
  • 1106    REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O TRANSCURSO DO 10° ( DÉCIMO) ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO MOTIVA.        
  • 1069    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA CONSIDERADO DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 090 DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO OLIVEIRA CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. MINISTRO ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA.      
  • 992      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA CALÇADA QUE CIRCUNDA O AÇUDE VELHO.      
  • 997      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR O QUE DISPÕE O DECRETO FEDERAL N° 7.179, DE 20 DE MAIO DE 2010, QUE OBJETIVA CAPACITAR, DE FORMA CONTINUADA, AS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NAS AÇÕES VOLTADAS A PREVENÇÃO DO USO, AO TRATAMENTO E A REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS DE CRACK E OUTRAS DROGAS.    
  • 1029    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 44, 45, 71, 73, 74, 79, 80, 81, E88/ 2010 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2010.    
  • 993      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A MODIFICAÇÃO DO CURSO DA PISTA DE CICLISMO QUE CIRCUNDA O AÇUDE VELHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTES E A ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE IMPRENSA.
  • 994      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA MANOEL LEONARDO GOMES, NO BAIRRO DO PAULISTANO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.     
  • 995      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA JOEL PEREIRA CAVALCANTE, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.         
  • 996      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA ALMANY JOSÉ TAVARES DE MELO, CONJUNTO BODOCONGÓ II, NO BAIRRO DAS MALVINAS, NESTA CIDADE.       
  • 998      REQUER AO ILMO SER. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO "ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS" NA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, NO CONJUNTO CHICO MENDES, NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N° 39 DO CONTRAN, DE 21 DE MAIO DE 1998, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES NO ABAIXO ASSINADO QUE A ESTE ANEXAMOS.  
  • 991      REQUER A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO COMPOSTA POR ( 03 ) TRÊS MEMBROS PARA VISITAR O CANTEIRO DE OBRAS DO EIXO LESTE DA INTERLIGAÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO NA DIVISA DO ESTADO DA PARAÍBA COM PERNAMBUCO, COMO OBJETIVO DE FISCALIZAR O ANDAMENTO DA OBRA E COLHER INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA CHEGADA DAS ÁGUAS AO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA - BOQUEIRÃO.
  • 1044    REQUER O ENCAMINHAMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE DO BAIRRO DO CRUZEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL.    
  • 873      REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP PROVIDÊNCIAS COIBIRAS IRREGULARIDADES DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE OPCIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 3.906/01 ( CÓPIA, EM ANEXO).         
  • 883      REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS A DIREÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DA BORBOREMA PELA CONTRATAÇÃO DO COMPETENTE JORNALISTA LENILDO FERREIRA, RESPONSÁVEL PELA OPORTUNA "DIÁRIO POLÍTICO".     
  • 870      REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO "ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS" NA RUA SARGENTO EDSON SALES, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 3°, DA RESOLUÇÃO N° 39 DO CONTRAN DE 21 DE MAIO DE 1998. 
  • 871      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PARANÁ, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.
  • 869      REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO "ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS" NA RUA MAXIMIANO MACHADO, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE3° DA RESOLUÇÃO N° 39 DO CONTRAN, DE 21 DE MAIO DE 1998.   
  • 868      REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO A DOAÇÃO DO CINE SÃO JOSÉ PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA PARA O FOMENTO DAS DIVERSAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DA CIDADE.           
  • 882      REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS INTERESSES DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE COMBATE AS ENDEMIAS.   
  • 872      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE ESTABELEÇA OS LOCAIS PRÓPRIOS PARA DEPÓSITO DO LIXO ORDINÁRIO DOMICILIAR DISPÕE O ART. 14 DA LEI N° 4.129/03 CÓDIGO POSTURAS).   
  • 755      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA MARTINS JÚNIOR COM A RUA ACRE, NO BAIRRO DA LIBERDADE.  
  • 752      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO GUEDES DE ANDRADE, NO BAIRRO DO CATOLÉ. 
  • 756      REQUER AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA DOM ANSELMO DE PIETRULA COM A RUA MARTINS JÚNIOR, NO BAIRRO DA LIBERDADE.
  • 751      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS" QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CALÇAMENTO DA RUA GOIANIA, NO BAIRRO DAS CIDADES.      
  • 753      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ASFALTO NA RUA JOÃO QUIRINO, DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL LIONS PRATA, NO BAIRRO DO CATOLÉ.           
  • 754      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES LOUREIRO COM A RUA NAZINHA GÓES DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO DO CATOLÉ.      
  • 810      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 15, DE 26 DE DEZEMBRO DE 20002, CRIA A SECRETARIA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.         
  • 780      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 052, 54 E 70/2010, E PROJETOS DE RESOLUÇÃO N°S 008 E 009/2010.       
  • 575      REQUER AO ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO " ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS " NA AV.CÔNSUL JOSEPH NOUJAIM HABIB, NO CATOLÉ, DEFRONTE A IGREJA AÇÃO EVANGÉLICA, NO CATOLÉ.    
  • 685      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 057/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.          
  • 566      REQUER AO ILMO. SR. COMANDANTE DA COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTAS, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, PARA COIBIR A AÇÃO DE MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU SUBSTÂNCIA DE EFEITOS ANÁLOGOS.
  • 574      REQUER AO ILMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO URBANÍSTICA PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS VIAS DE ACESSO AO INSTITUTO DOS CEGOS, SITUADO NO BAIRRO DO CATOLÉ.        
  • 572      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO INTERNA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.   
  • 567      REQUER À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE RIGOROSA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR O COMÉRCIO DO VENENO CONHECIDO POR "CHUMBINHO", INDEVIDAMENTE UTILIZADO PARA MATAR CÃES, GATOS E ATÉ PARA O SUICÍDIO DE PESSOAS NESTA CIDADE.       
  • 573      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA AFONSO PEREIRA GONZAGA, NO BAIRRO DO ITARARÉ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.
  • 571      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.  
  • 570      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA CELSO CUNHA,NO BAIRRO DO CRUZEIRO, SEJA PAVIMENTADA DA COM CALÇAMENTO, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES ( EM ANEXO).       
  • 569      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA ABÍLIO DINIZ,NO JARDIM ATALAIA, NA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.  
  • 568      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA NELY VIEIRA DE LACERDA, NO RIO NOVO CRUZEIRO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.       
  • 677      REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES ALUSIVO AO DIA DO POLICIAL CIVIL, QUE TRANSCORRE NO DIA 21 DE ABRIL.           
  • 468      REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O INTUITO DE DEBATER E APRESENTAR SUGESTÕES AO PL 4361/04, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL-"LAN HOUSE".     
  • 470      REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E AO SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, GENERAL PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHÔA, A NORMATIZAÇÃO E A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.      
  • 491      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 039/2010.
  • 469      REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 88 ANOS DE LUTA DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. 
  • 467      REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PROGRAMA BRASILEIRO DE MOBILIDADE POR BICICLETA - BICICLETA BRASIL, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA, LIGADA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES.   
  • 466      REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A RESERVA DE LEITOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PRECONIZA APORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 2.197, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004.
  • 456      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJAM CONSIDERADOS DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N°S:012,013/2009 E 001/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.        
  • 310      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO REGO QUE PROCEDA A REFORMA DA PRAÇA JOANA D'ARC E DA RESPECTIVA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.           
  • 312      REQUER AO ILMO. SR. SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE IMPLANTE NA TOTALIDADE AS AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A DENGUE,CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4065/02, ESPECIALMENTE NA PARTE QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO NOS CEMITÉRIOS.           
  • 307      REQUER AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A RUA ELVIRA DE ARAÚJO AGRA, NO BAIRRO DO MIRANTE, DE REDE COLETORA DE ESGOTO.
  • 306      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA ELVIRA DE ARAÚJO AGRA, NO BAIRRO DO MIRANTE, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.
  • 305      REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO INTERNA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO.          
  • 311      REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AO PORTÃO PRINCIPAL DO "PARQUE DA CRIANÇA".
  • 309      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO REGO QUE A RUA SILVA JARDIM, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, SEJA CONTEMPLADA COM O RECAPEAMENTO ASFÁTICO.    
  • 308      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO REGO QUE A RUA JOANA D'ARC FERREIRA DE ARRUDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, SEJA CONTEMPLADA COM O RECAPEAMENTO ASFÁTICO.     
  • 248      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA LINO GOMES FILHO, NO BAIRRO DO SANTO ANTONIO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.         REQUERIMENTO    APROVADO  VER TEXTO INTEGRAL
  • 247      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA APRIGIO FERREIRA LEITE, NO BAIRRO DO CATOLÉ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.  
  • 246      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE O CANTEIRO CENTRAL DA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO DO CRUZEIRO SEJA ARBORIZADO EM SUA INTEGRALIDADE.
  • 179      REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR  O TRANSCURSO DO 79° (SEPTUAGÉSSIMO NONO) ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO - DAMAS.
  • 180      REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 054/99, QUE DISPÕE QUE O PESSOAL EM EXERCÍCIO QUE NÃO TENHA SIDO ADMITIDO POR CONCURSO PÚBLICO, ESTÁVEL OU NÃO,PASSE A INTEGRAR QUADRO TEMPORÁRIO EM EXTINÇÃO, À MEDIDA QUE VAGAREM OS CARGOS OU EMPREGOS RESPECTIVOS.
  • 182      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 012/2010. PROJETOS DE RESOLUÇÃO N° 040/2009, 281/2009 E 283/2009.
  • 1492    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJAM CONSIDERADOS DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2009 BEM COMO O PROJETO DE LEI 118/2010 E 109/2010 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 1802    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO E LEI QUE SE ENCONTRA EM PAUTA ANEXA.
  • 1746    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO EXMO.SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CRIAÇÃO E A CONSEQUENTE REALIZAÇÃO DO PRÊMIO JOVÉM CIENTISTA DE CAMPINA GRANDE.
  • 1745    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO EXMO.SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA A CRIAÇÃO E A RESPECTIVA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA PERMANENTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL, CONFORME EXIGÊNCIA DO ARTIGO 265, DA LEI ORGÂNICA DE CAMPINA GRANDE.
  • 1744    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VITAL DO RÊGO E AO EXMO.SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROPOR A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS( CBTU) A IMPLANTAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS ( VLT ) OU DE TRENS DE PASSAGEIROS NO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE CAMPINA GRANDE.
  • 1703    REQUEREMOS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A DEMISSÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO ESTADO DA PARAIBA RECOMENDADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
  • 1564    REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA IMPLEMENTAR AS MEDIDAS PRECONIZADAS NAS RESOLUÇÕES 303 3 304, DO CONTRAN,QUE TRATAM DA REGULAMENTAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DA CREDENCIAL EXCLUSIVA PARA OS BENEFICIÁRIOS.
  • 1563    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SANEAMENTO DO CANAL SITUADO NA RUA JOSÉ GONÇALVES DE LUCENA, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, AO LADO DO CENTRO DE MADEIRA, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES ( DOC. EM ANEXO).
  • 1570    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO ILMO.SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO AOS DOMINGOS E FERIADOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO DAS 07H00 ÀS 14H00, DE UMA CICLOVIA DE LAZER EXCLUSIVA PARA BICICLETAS AO LONGO DA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK.
  • 1571    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO ILMO.SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE UMA LINHA INTER HOSPITAIS, CIRCULANDO24H, INTERLIGANDO OS PRINCIPAIS HOSPITAIS DA CIDADE.
  • 1569    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ENFERMEIRA MARIA DE LOURDES SILVA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA.
  • 1568    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS SUBTERRÂNEA LIGANDO AS PRAÇAS DA BANDEIRA E CLEMENTINO PROCÓPIO AO SHOPPING EDSON DINIZ, NO CENTRO DA CIDADE.
  • 1567    REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RÓTULA DA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS JUSCELINO KUBITSCHECK, COSTA E SILVA E ALMEIDA BARRETO, NO BAIRRO DO CRUZEIRO.
  • 1566    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. TAVARES, NO BAIRRO JARDIM TAVARES.
  • 1476    REQUER AO EXMO. SR. DIRETOR DA CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A RUA MARIA HONORATO, NO CONJUNTO JUVÊNCIO ARRUDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, DE REDE COLETORA DE ESGOTOS.          
  • 1472    REQUER AO ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO " ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS" NA RUA SENADOR JOÃO CAVALCANTE DE ARRUDA, NO PRESIDENTE MÉDICE, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA N 186.
  • 1471    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA AÇÕES EFETIVAS PARA DOTAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CONDIÇÕES ESTRUTURAIS MAIS CONDIZENTES COM A IMPORTÂNCIA DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO.
  • 1469    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE APRESENTEM AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE APRESENTEM AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROJETO CRIANDO UMA COMUNIDADE TERAPÊUTICA,COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS DE ACOLHIMENTO POR USUÁRIOS DE CRACK E OUTRAS DROGAS EM CAMPINA GRANDE, COM OBJETIVO DE ACESSAR OS RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME O EDITAL N° 001/2010/GSIPR/SENAD/MS, EM ANEXO.  
  • 1470    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS- 24 HORAS-CAPS AD III PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DOS DEPENDENTES PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA PORTARIA N° 2.841, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ANEXO.
  • 1473    REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESQUINA DA AV. ASSIS CHATEAUBRIAND COM A RUA ALMEIDA BARRETO, NAS IMEDIAÇÕES DA INDUSTRIA DE REFINAÇÕES DE MILHO BRASIL.
  • 1474    REQUER AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A RUA INÁCIO ADELINO DE FARIAS, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, DE REDE COLETORA DE ESGOTOS.
  • 1478    REQUER A EXMA. SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL E AO CONSELHO TUTELAR NORTE PROVIDÊNCIA EFETIVAS PARA EVITAR QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FIQUEM EXPOSTAS A MENDICÂNCIA E AO USO DE DROGAS NO PARQUE EVALDOCRUZ.
  • 1477    REQUER AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A RUA PEDRO BARBOSA, NO CONJUNTO JUVÊNCIO ARRUDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, DE REDE COLETORA DE ESGOTOS.
  • 1442    REQUER QUE A CASA SOLICITE DA PREFEITURA MUNICIPAL SERVIÇO DECOLETA DE LIXO PARA A RUA JOSÉ TEOTÔNIO DA LUZ, LOCALIZADA NA ROSA MÍSTICA/CONCEIÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES( ABAIXO ASSINADOS EM ANEXO).     
  • 1440    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS QUE CONSTAM NA PAUTA ANEXA.
  • 1394    REQUER A ILMA. SRA. SUPERINTENDENTE DA STTP QUE PROCEDA A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS REQUESITOS EXIGIDOS PELA LEI FEDERAL N° 12.009/09, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, "MOTOTAXISTAS " E " MOTO-FRETE ", ESPECIALMENTE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARADOR DE LINHA ( ANTENA CORTA-PIPAS).
  • 1398    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO EXMO.SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CAMINHÃO, TIPO" BOIADEIRO", PARA SER UTILIZADO NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CENTRODE CONTROLE DE ZOONOSES.
  • 1397    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A REFORMADAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO NÚCLEO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - NACA,SITUADO NA AV. PORTUGAL, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ.        
  • 1396    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AEXMA. COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE QUE PASSEM A FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO ART. 231, § 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 4129/03 ( CÓDIGO DE POSTURAS), POR PARTE DAS PESSOAS QUE FAZEM PANFLETAGEM NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE.
  • 1395    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA QUE PROMOVA CURSOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS EDUCADORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
  • 1432    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 109 E 114/2010 DE AUTORIA DE PODER E PROJETO DE LEI N° 115/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS RAIA.
  • 1342    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARIA JOSEFA DE FARIAS, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.
  • 1343    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA AUGUSTO BORBOREMA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.
  • 1381    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 105/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.          
  • 1351    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA CLAUDINO GABINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.
  • 1341    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NA VILA PAULISTANO.
  • 1345    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PROFESSOR ARIEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.
  • 1350    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SERGIPE, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.
  • 1344    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ISAAC CATÃO, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.   
  • 1340    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO REGO E AO EXMO.SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CAMINHÃO, TIPO" BOIADEIRO" PARA SER UTILIZADO NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
  • 1339    REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ICMS ECOLÓGICO PARA INCENTIVAR OS MUNICÍPIOS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.
  • 1346    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARIA GOMES CARNEIRO, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.
  • 1348    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA RIACHUELO, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.
  • 1347    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA EDÉSIO SILVA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.
  • 1349    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PEDRO OTÁVIO DE FARIAS, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.
  • 1111    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA CONSIDERADO DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/90 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL.    
  • 1268    REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. JOSEANE DE MEDEIROS ALVES BATISTA POR TER TOMADO POSSE COMO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL MANUEL BANDEIRA- FACMA.
  • 1269    REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES ALUSIVO AO DIA DO ADVOGADO, QUE TRANSCORRE NO DIA 11 DE AGOSTO.
  • 1272    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO QUE A RUA JOSINO AGRA, NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO, SEJA PAVIMENTADA COM ASFALTO.
  • 1273    REQUER AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP QUE AS LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS 303 E 333 VOLTEM A TRANSITAR PELA AV. TAVARES, NO BAIRRO DO SANTO ANTONIO.
  • 1275    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO PÚBLICO DE ATENDIMENTO EM MEDICINA VETERINÁRIA (CLÍNICA VETERINÁRIA ) PARA O ATENDIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS E OS ANIMAIS DE PROPRIEDADE DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
  • 1266    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO, QUE ADOTE AÇÕES EFETIVAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA OBJETIVANDO MANTER A CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VILA OLÍMPICA PLÍNIO LEMOS.
  • 1267    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MANOEL DIAS DE LIMA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.
  • 1271    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA " OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA RUA OBDEDON LICARIÃO COM A RUA HORÁCIO DE SOUZA CAVALCANTE, NO BAIRRO DE NOVA BRASILIA.       
  • 1270    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE DETERMINE A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE CONCRETO DAS GALERIAS NA ESQUINA DA RUA SARGENTO EDSON SALES COM A RUA JOAQUINA DA SILVA ZECA, NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO.
  • 1276    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO, QUE ADOTE AÇÕES EFETIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ( CAPS-AD) PARA ATENDER A POPULAÇÃO JUVENIL VITIMADA PELA DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
  • 1274    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.
  • 1230    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO, A REFORMA A AMPLIAÇÃO DO FABRICAÇÃO DE CALÇADOS, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO.
  • 1231    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMAR A PRAÇA ISAAC CATÃO, LOCALIZADA NA RUA JOANA D'ARC DE ARRUDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO ( AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL).        
  • 1234    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE NÃO AUTORIZE A INSTALAÇÃO, NESTA CIDADE, DE CIRCOS QUE UTILIZEM ANIMAIS SELVAGENS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE EM SUAS APRESENTAÇÕES,CONFORME PRECEITUA A LEI ESTADUAL N° 8.405/07, EM ANEXO.       
  • 1233    REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VOLTADAS AO PÚBLICO ESCOLAR E A SOCIEDADE EM GERAL, E A DIFUSÃO DESTA LEI E DOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES.
  • 1232    REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HUMBERTO DE ALMEIDA VITORINO.
  • 1228    REQUER AO ILMO SR. COMANDANTE DO 2° BPM, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES POLICIAIS PARA INIBIR OS ASSALTOS E OUTRAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA OS TAXISTAS QUE OPERAM EM CAMPINA GRANDE.           
  • 1229    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A URBANIZAÇÃO DAS CALÇADAS AO LONGO DA AV. CÔNSUL JOSEPH NOUJAIM HABIB ( CANAL DO PRADO), NO BAIRRO DO CATOLÉ.       
  • 1226    REQUER AO ILMO. SR. COMANDANTE DO 2° BPM, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL QUE FUNCIONAVA DA PRATA.
  • 1225    REQUER AO ILMO. SR. COMANDANTE DO 2° BPM, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE INIBIR A AÇÃO DE LADRÕES E TRAFICANTES QUE ESTÃO AGINDO LIVREMENTE NO LOCAL.
  • 1227    REQUER A EXMA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.      
  • 608      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2010.  
  • 1107    REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA A XII SEMANA NACIONAL ANTIDROGAS, ONDE DEBATEREMOS SOBRE PLANO INTEGRADO DE ENFRETAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS PROPOSTO PELO GOVERNO FEDERAL.           REQUERIMENTO   
  • 1106    REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O TRANSCURSO DO 10° ( DÉCIMO) ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO MOTIVA.        
  • 1069    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA CONSIDERADO DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 090 DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO OLIVEIRA CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. MINISTRO ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA.      
  • 992      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA CALÇADA QUE CIRCUNDA O AÇUDE VELHO.      
  • 997      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR O QUE DISPÕE O DECRETO FEDERAL N° 7.179, DE 20 DE MAIO DE 2010, QUE OBJETIVA CAPACITAR, DE FORMA CONTINUADA, AS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NAS AÇÕES VOLTADAS A PREVENÇÃO DO USO, AO TRATAMENTO E A REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS DE CRACK E OUTRAS DROGAS.    
  • 1029    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 44, 45, 71, 73, 74, 79, 80, 81, E88/ 2010 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2010.    
  • 993      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A MODIFICAÇÃO DO CURSO DA PISTA DE CICLISMO QUE CIRCUNDA O AÇUDE VELHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTES E A ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE IMPRENSA.
  • 994      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA MANOEL LEONARDO GOMES, NO BAIRRO DO PAULISTANO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.     
  • 995      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA JOEL PEREIRA CAVALCANTE, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.         
  • 996      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA ALMANY JOSÉ TAVARES DE MELO, CONJUNTO BODOCONGÓ II, NO BAIRRO DAS MALVINAS, NESTA CIDADE.       
  • 998      REQUER AO ILMO SER. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO "ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS" NA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, NO CONJUNTO CHICO MENDES, NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N° 39 DO CONTRAN, DE 21 DE MAIO DE 1998, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES NO ABAIXO ASSINADO QUE A ESTE ANEXAMOS.  
  • 991      REQUER A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO COMPOSTA POR ( 03 ) TRÊS MEMBROS PARA VISITAR O CANTEIRO DE OBRAS DO EIXO LESTE DA INTERLIGAÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO NA DIVISA DO ESTADO DA PARAÍBA COM PERNAMBUCO, COMO OBJETIVO DE FISCALIZAR O ANDAMENTO DA OBRA E COLHER INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA CHEGADA DAS ÁGUAS AO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA - BOQUEIRÃO.
  • 1044    REQUER O ENCAMINHAMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE DO BAIRRO DO CRUZEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL.    
  • 873      REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP PROVIDÊNCIAS COIBIRAS IRREGULARIDADES DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE OPCIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 3.906/01 ( CÓPIA, EM ANEXO).         
  • 883      REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS A DIREÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DA BORBOREMA PELA CONTRATAÇÃO DO COMPETENTE JORNALISTA LENILDO FERREIRA, RESPONSÁVEL PELA OPORTUNA "DIÁRIO POLÍTICO".     
  • 870      REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO "ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS" NA RUA SARGENTO EDSON SALES, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 3°, DA RESOLUÇÃO N° 39 DO CONTRAN DE 21 DE MAIO DE 1998. 
  • 871      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PARANÁ, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.
  • 869      REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO "ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS" NA RUA MAXIMIANO MACHADO, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE3° DA RESOLUÇÃO N° 39 DO CONTRAN, DE 21 DE MAIO DE 1998.   
  • 868      REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO A DOAÇÃO DO CINE SÃOJ OSÉ PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA PARA O FOMENTO DAS DIVERSAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DA CIDADE.           
  • 882      REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS INTERESSES DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE COMBATE AS ENDEMIAS.   
  • 872      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE ESTABELEÇA OS LOCAIS PRÓPRIOS PARA DEPÓSITO DO LIXO ORDINÁRIO DOMICILIAR DISPÕE O ART. 14 DA LEI N° 4.129/03 CÓDIGO POSTURAS).   
  • 755      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA MARTINS JÚNIOR COM A RUA ACRE, NO BAIRRO DA LIBERDADE.  
  • 752      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO GUEDES DE ANDRADE, NO BAIRRO DO CATOLÉ. 
  • 756      REQUER AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA DOM ANSELMO DE PIETRULA COM A RUA MARTINS JÚNIOR, NO BAIRRO DA LIBERDADE.
  • 751      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS" QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CALÇAMENTO DA RUA GOIANIA, NO BAIRRO DAS CIDADES.      
  • 753      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ASFALTO NA RUA JOÃO QUIRINO, DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL LIONS PRATA, NO BAIRRO DO CATOLÉ.           
  • 754      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES LOUREIRO COM A RUA NAZINHA GÓES DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO DO CATOLÉ.      
  • 810      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 15, DE 26 DE DEZEMBRO DE 20002, CRIA A SECRETARIA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.         
  • 780      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 052, 54 E 70/2010, E PROJETOS DE RESOLUÇÃO N°S 008 E 009/2010.       
  • 575      REQUER AO ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO " ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS " NA AV.CÔNSUL JOSEPH NOUJAIM HABIB, NO CATOLÉ, DEFRONTE A IGREJA AÇÃO EVANGÉLICA, NO CATOLÉ.    
  • 685      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 057/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.          
  • 566      REQUER AO ILMO. SR. COMANDANTE DA COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTAS, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, PARA COIBIR A AÇÃO DE MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU SUBSTÂNCIA DE EFEITOS ANÁLOGOS.
  • 574      REQUER AO ILMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO URBANÍSTICA PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS VIAS DE ACESSO AO INSTITUTO DOS CEGOS, SITUADO NO BAIRRO DO CATOLÉ.        
  • 572      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO INTERNA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.   
  • 567      REQUER À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE RIGOROSA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR O COMÉRCIO DO VENENO CONHECIDO POR "CHUMBINHO", INDEVIDAMENTE UTILIZADO PARA MATAR CÃES, GATOS E ATÉ PARA O SUICÍDIO DE PESSOAS NESTA CIDADE.       
  • 573      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA AFONSO PEREIRA GONZAGA, NO BAIRRO DO ITARARÉ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.
  • 571      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.  
  • 570      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA CELSO CUNHA,NO BAIRRO DO CRUZEIRO, SEJA PAVIMENTADA DA COM CALÇAMENTO, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES ( EM ANEXO).       
  • 569      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA ABÍLIO DINIZ,NO JARDIM ATALAIA, NA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.  
  • 568      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA NELY VIEIRA DE LACERDA, NO RIO NOVO CRUZEIRO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.       
  • 677      REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES ALUSIVO AO DIA DO POLICIAL CIVIL, QUE TRANSCORRE NO DIA 21 DE ABRIL.           
  • 468      REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O INTUITO DE DEBATER E APRESENTAR SUGESTÕES AO PL 4361/04, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL-"LAN HOUSE".     
  • 470      REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E AO SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, GENERAL PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHÔA, A NORMATIZAÇÃO E A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.      
  • 491      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 039/2010.
  • 469      REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 88 ANOS DE LUTA DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. 
  • 467      REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PROGRAMA BRASILEIRO DE MOBILIDADE POR BICICLETA - BICICLETA BRASIL, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA, LIGADA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES.   
  • 466      REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A RESERVA DE LEITOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PRECONIZA APORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 2.197, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004.
  • 456      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJAM CONSIDERADOS DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N°S:012,013/2009 E 001/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.        
  • 310      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO REGO QUE PROCEDA A REFORMA DA PRAÇA JOANA D'ARC E DA RESPECTIVA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.           
  • 312      REQUER AO ILMO. SR. SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE IMPLANTE NA TOTALIDADE AS AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A DENGUE,CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4065/02, ESPECIALMENTE NA PARTE QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO NOS CEMITÉRIOS.           
  • 307      REQUER AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A RUA ELVIRA DE ARAÚJO AGRA, NO BAIRRO DO MIRANTE, DE REDE COLETORA DE ESGOTO.
  • 306      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA ELVIRA DE ARAÚJO AGRA, NO BAIRRO DO MIRANTE, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.
  • 305      REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO INTERNA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO.          
  • 311      REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AO PORTÃO PRINCIPAL DO "PARQUE DA CRIANÇA".
  • 309      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO REGO QUE A RUA SILVA JARDIM, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, SEJA CONTEMPLADA COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.    
  • 308      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO REGO QUE A RUA JOANA D'ARC FERREIRA DE ARRUDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, SEJA CONTEMPLADA COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.     
  • 248      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA LINO GOMES FILHO, NO BAIRRO DO SANTO ANTONIO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.         REQUERIMENTO    APROVADO  VER TEXTO INTEGRAL
  • 247      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA APRIGIO FERREIRA LEITE, NO BAIRRO DO CATOLÉ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.  
  • 246      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE O CANTEIRO CENTRAL DA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO DO CRUZEIRO SEJA ARBORIZADO EM SUA INTEGRALIDADE.
  • 179      REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O TRANSCURSO DO 79° (SEPTUAGÉSSIMO NONO) ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO - DAMAS.
  • 180      REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 054/99, QUE DISPÕE QUE O PESSOAL EM EXERCÍCIO QUE NÃO TENHA SIDO ADMITIDO POR CONCURSO PÚBLICO, ESTÁVEL OU NÃO,PASSE A INTEGRAR QUADRO TEMPORÁRIO EM EXTINÇÃO, À MEDIDA QUE VAGAREM OS CARGOS OU EMPREGOS RESPECTIVOS.
  • 182      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 012/2010. PROJETOS DE RESOLUÇÃO N° 040/2009, 281/2009 E 283/2009.
  • 1492    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJAM CONSIDERADOS DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2009 BEM COMO O PROJETO DE LEI 118/2010 E 109/2010 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.