29/03/2012
Dia de Vitória! Câmara Aprovou Registro Geral para evitar abandono de animais
Dia de Vitória! Câmara Aprovou Registro Geral para evitar abandono de animais
Veja a reação do vereador Olimpio Oliveira, através do Facebook sobre a aprovação de mais uma proposta sua, que beneficiará o meio ambiente de Campina Grande:
“Câmara aprova o Projeto de Lei nº 134/2011, que institui o Registro Geral de Animais. De quebra, aprovamos ainda o reconhecimento da Utilidade Pública da Associação Paraibana de Amigos dos Animais Abandonados - A4 (Projeto de Lei nº 035/2012, de nossa autoria).
O nosso respeito, a nossa gratidão e o nosso reconhecimento da importância da pressão social exercida pelos protetores dos animais, muito bem representados por Bárbara (Adota Campina), Rodrigo Freire (Fórum do Bem-Estar Animal) e Marina Mota (A4). Registro o meu especial agradecimento aos colegas vereadores pela compreensão da importância dessas matérias” comemorou Olimpio.
“Câmara aprova o Projeto de Lei nº 134/2011, que institui o Registro Geral de Animais. De quebra, aprovamos ainda o reconhecimento da Utilidade Pública da Associação Paraibana de Amigos dos Animais Abandonados - A4 (Projeto de Lei nº 035/2012, de nossa autoria).

Veja a Matéria sobre a Aprovação
Câmara Aprovou Registro Geral para evitar abandono de animais
A Câmara Municipal de Campina Grande, acaba de transformar em realidade, um sonho que vem sendo compartilhado há muito tempo, entre as entidades de proteção aos animais e o vereador Olimpio Oliveira. Em fim durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, a Câmara Municipal de Campina Grande, votou e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 134 de 2011 de autoria do vereador Olimpio Oliveira (PMDB), que Institui o Registro Geral de Animais (RGA). A propositura tem por objetivo, cadastrar obrigatoriamente todos os animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração ou não, existentes na cidade.
De acordo com Olimpio, a efetivação do RGA representa um grande passo para inibir o abandono de animais. Segundo ele, trata-se de uma ação simples que tem apresentado resultados significativos nas cidades que já desenvolvem esta prática. Além disso, estará atendendo um antigo anseio dos diversos grupos de ambientalistas, defensores e membros do Fórum do Bem Estar Animal.
Outro ponto destacado pelo parlamentar diz respeito ao grande número de animais de estimação abandonados e foragidos que tem ocasionado diversos problemas de ordem social, a exemplo de transmissão de zoonoses, como raiva, leptospirose, leishmaniose, entre outras; agressões envolvendo pessoas ou outros animais; contaminação ambiental por dejetos, pelos e dispersão de lixo; distúrbios de trânsito de veículos, determinantes de acidentes, atropelamentos; danos à propriedade pública ou particular.
“Entendo que o proprietário de um animal doméstico ou de estimação deve aceitar e assumir os seus deveres centrados no atendimento das necessidades físicas, psicológicas e ambientais do seu animal, bem como a prevenção de riscos para si próprios ou para terceiros (potencial de agressão, potencial de acidente de trânsito, transmissão de doenças e contaminação ambiental)” disse Olimpio Oliveira.
Segundo Olimpio, o próximo passo é aguardar a proposta ser Sancionada pelo Prefeito Veneziano Vital, criando assim em definitivo o Registro Geral de Animais (RGA). De acordo com Olimpio a nova regra deverá ser efetivada pelo Centro de Controle de Zoonoses ou em estabelecimentos veterinários devidamente credenciados por esse mesmo órgão.
Câmara Aprovou Registro Geral para evitar abandono de animais
A Câmara Municipal de Campina Grande, acaba de transformar em realidade, um sonho que vem sendo compartilhado há muito tempo, entre as entidades de proteção aos animais e o vereador Olimpio Oliveira. Em fim durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, a Câmara Municipal de Campina Grande, votou e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 134 de 2011 de autoria do vereador Olimpio Oliveira (PMDB), que Institui o Registro Geral de Animais (RGA). A propositura tem por objetivo, cadastrar obrigatoriamente todos os animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração ou não, existentes na cidade.

Outro ponto destacado pelo parlamentar diz respeito ao grande número de animais de estimação abandonados e foragidos que tem ocasionado diversos problemas de ordem social, a exemplo de transmissão de zoonoses, como raiva, leptospirose, leishmaniose, entre outras; agressões envolvendo pessoas ou outros animais; contaminação ambiental por dejetos, pelos e dispersão de lixo; distúrbios de trânsito de veículos, determinantes de acidentes, atropelamentos; danos à propriedade pública ou particular.
“Entendo que o proprietário de um animal doméstico ou de estimação deve aceitar e assumir os seus deveres centrados no atendimento das necessidades físicas, psicológicas e ambientais do seu animal, bem como a prevenção de riscos para si próprios ou para terceiros (potencial de agressão, potencial de acidente de trânsito, transmissão de doenças e contaminação ambiental)” disse Olimpio Oliveira.

Segundo Olimpio, o próximo passo é aguardar a proposta ser Sancionada pelo Prefeito Veneziano Vital, criando assim em definitivo o Registro Geral de Animais (RGA). De acordo com Olimpio a nova regra deverá ser efetivada pelo Centro de Controle de Zoonoses ou em estabelecimentos veterinários devidamente credenciados por esse mesmo órgão.