Nº 2131/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social a implantação da “Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas” na cidade de Campina Grande, conforme determina o Decreto Estadual nº 24.768/03.

 

Nº 2130/2009 EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de mobilizar a população campinense para a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

 

Nº 2129/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Veneziano Vital do Rego a reforma e ampliação do FABRICÃO DE CALÇADOS, no bairro de Monte Castelo.

 

Nº 2197/2009 EMENTA: Requer que seja remetido ofício aos integrantes da bancada paraibana no Congresso Nacional, Deputados e Senadores, solicitando o apoio para a PEC 300, que prevê que a remuneração de militares dos Estados não seja inferior aos do Distrito Federal.

 

Nº 2198/2009 EMENTA: Requer que seja remetido ofício aos integrantes da bancada paraibana no Congresso Nacional, Deputados e Senadores, solicitando o apoio para a PEC 340/09, que altera a redação do § 9º, do artigo 144, da Constituição Federal, estabelecendo a paridade remuneratória dos servidores das carreiras operacionais das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal com os agentes da Polícia Federal.

Nº 2199/2009 EMENTA: Requer ao Ilmo. Sr. Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar providências para reforçar o policiamento ostensivo na FEIRA CENTRAL para proporcionar mais segurança aos feirantes e clientes nesse período que antecede o final de ano.

 

Nº 2200/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos a manutenção corretiva da calçada que circunda o Açude Velho.

 

Nº 2201/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos a manutenção corretiva do sistema de iluminação pública do Açude Velho.

 

Nº 2202/2009 EMENTA: Requer que faça constar na ATA dos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSOS ao Médico Veterinário Fernando Grosso, Diretor do Centro de Controle de Zoonoses Dr. Ailton Rodrigues pela realização da Campanha de Adoção dos animais apreendidos e não resgatados pelos donos.

 

Nº 2020/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de linha telefônica com código de discagem direta gratuita (0800) para denúncias e solicitação de serviços por parte da população.

 

Nº 2019/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Veneziano Vital do Rêgo providências para reformar a Praça Isaac Catão, localizada na Rua Joana D’arc de Arruda, no bairro de José Pinheiro (ao lado do Colégio Estadual).

 

Nº 2018/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Senhor Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado o conserto imediato do Placar Eletrônico do Estádio Ernani Sátiro “O AMIGÃO”.

 

Nº 2017/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio LULA da Silva e ao Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, General Paulo Roberto Yog de Miranda Uchoa, a normatização e a convocação da I Conferência Nacional de Políticas sobre Drogas.

 

Nº 2016/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Veneziano Vital do Rego a implantação de políticas para a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis, inclusive remunerando-os pela realização dos serviços de coleta seletiva que realizam.

 

Nº 2015/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Educação e Cultura, Dr. Fernando Haddad, a unificação do valor da per capita da alimentação escolar (merenda), em R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos) por dia letivo para todas as escolas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.

 

Nº 2014/2009 EMENTA: Requer que faça constar na ATA dos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSOS ao Centro de Ação Cultural – CENTRAC e à Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande pela realização da Campanha

 

Nº 1830/2009 EMENTA: Requer que faça constar na ATA dos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSOS ao CEL. PM Marcus Marconi Torres de Lima, Comandante do 2º BPM, pela realização do Curso de Promotor de Polícia Comunitária.

 

Nº 1829/2009 EMENTA: Requer que faça constar na ATA dos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Silva Amorim.

Nº 1828/2009 EMENTA: Requer que faça constar na ATA dos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Rui Barbosa de Araújo.

 

Nº 1827/2009 EMENTA: Requer que faça constar na ATA dos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSOS ao Professor Deusimar Morais de Souza pelos resultados alcançados nos primeiros cinco anos de atividades do Programa Campina Bem-Estar.

 

Nº 1826/2009 EMENTA: Requer que faça constar na ATA dos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSOS a Equipe de Educadores  da Escola Municipal Adalgisa Amorim, pela competente administração, especialmente pela implantação da Horta Orgânica na escola.

 

Nº 1825/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Rua João Tamanduá, no bairro Três Irmãs, seja pavimentada com calçamento.

 

Nº 1823/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Senhor Governador do Estado a criação e implementação do ICMS Ecológico para incentivar os municípios à conservação ambiental e a implementação de políticas para melhoria da qualidade de vida das pessoas.

 

Nº 1824/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Rua Henrique Nóbrega, no Conjunto Cinza, Três Irmãs, seja pavimentada com calçamento.

 

Nº 1707/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Presidente do Banco Central do Brasil que proceda a reintrodução das Cédulas de 1 Real ao Meio Circulante Nacional.

 

Nº 1709/2009 EMENTA: Requer a realização de Sessão Especial para debater o Plano de Mobilização Social pela Educação de Qualidade.

 

Nº 1705/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Veneziano Vital do Rêgo que inclua a implantação de uma CICLOFAIXA quando da realização da obra de recapeamento asfáltico da Av. Assis Chateaubriand.

 

Nº 1704/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Veneziano Vital do Rego que providencie a construção da proteção lateral da PONTE sobre o Canal da Avenida Noujaim Habib, no Catolé, próximo ao Instituto dos Cegos.

 

Nº 1570/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização da pavimentação em paralelepípedos da Rua João Lélis, no bairro de José Pinheiro

 

Nº 1569/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Rua Marcelino Pereira Rocha, no Presidente Médici, seja pavimentada com calçamento.

 

Nº 1568/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Veneziano Vital do Rêgo a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL (COMBEA) e do FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL (FUMBEA).

 

Nº 1567/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Veneziano Vital do Rêgo a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE.

 

Nº 1566/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário  de Educação, Esporte e Cultura a criação do MUSEU DO CORDEL.

 

Nº 1454/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos providências para revitalizar a Praça Clementino Procópio, no centro da cidade.

 

Nº 1377/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária  a realização de estudos para a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelos condenados que cumprem pena em regime aberto, semi-aberto, pena restritiva de direitos, prisão domiciliar ou que gozem de livramento condicional.

 

Nº 1376/2009 EMENTA: Requer que faça constar na ATA dos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSOS pelo transcurso do 45º aniversário de formação de Alcoólicos Anônimos na Paraíba.

 

Nº 1375/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização da pavimentação em paralelepípedos da Rua Manoel Raimundo de Sousa, no bairro de Santa Rosa.

 

Nº 1374/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação em paralelepípedos da Rua Espírito Santo, no Jardim Paulistano.

 

Nº 1373/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba providências para dotar parte da Rua Espírito Santo, no Jardim Paulistano, de Rede Coletora de Esgotos.

 

Nº 1372/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que o canteiro central da Av. Juscelino Kubitschek, no bairro do Cruzeiro seja arborizado em sua integralidade.

 

Nº 1370/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Veneziano Vital do Rêgo a articulação de parceria com o Governo do Estado, através da Polícia Militar, para implantação de monitoramento eletrônico, por meio de câmeras, na área central e nos bairros de maiores índices de violência de Campina

Grande.

 

Nº 1369/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Rua Delmiro Gouveia, no bairro do Centenário, seja incluída no Programa Vias Abertas, sendo contemplada com a pavimentação asfáltica em sua integralidade.

 

Nº 1368/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Rua Nilo Peçanha, no bairro do Centenário, seja incluída no Programa Vias Abertas, sendo contemplada com a pavimentação asfáltica em sua integralidade.

 

Nº 1367/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Rua José Elpídio Costa Monteiro, no bairro do Centenário, seja incluída no Programa Vias Abertas, sendo contemplada com a pavimentação asfáltica em sua integralidade.

 

Nº 1271 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Veneziano Vital do Rêgo providências para articular perante o Ministério da Saúde a construção de 02 (duas) Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPAs) nesta cidade.

 

Nº 1270 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Veneziano Vital do Rêgo providências para agilizar a adesão de Campina Grande ao  PACTO PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL NORDESTE-AMAZÔNIA LEGAL lançado pelo Governo Federal.

 

Nº 1269 /2009 EMENTA: Região de Ensino que implante nas escolas públicas estaduais de Campina Grande o que preconiza a Lei Federal nº 12.013/09, que instituiu a obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos, sobre a frequência e rendimento dos alunos.

 

Nº 1267 /2009 EMENTA: Requer ao Ministério Público, através da Curadoria da Saúde, que adote providências para fiscalizar a efetividade da Lei federal

nº 11.108/05, que garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

 

Nº 1266 /2009 EMENTA Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos a urgente recuperação da Ponte que liga o Bairro do Jardim Paulistano ao Bairro do Tambor.

 

Nº 1265 /2009 EMENTA Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos a construção de uma ponte sobre um riacho que corta os bairros do Jardim Paulistano e Novo Cruzeiro.

 

Nº 1264 /2009 EMENTA Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Rua Antonio Azevedo de Farias, no Bairro Monte Castelo, seja pavimentada com calçamento.

 

Nº 1263 /2009 EMENTA: Requer que faça constar na ATA dos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSOS ao Sr. José de Souza Júnior, pela competente administração do PARQUE DA CRIANÇA

 

Nº 1262 /2009 EMENTA: Requer que faça constar na ATA dos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSOS ao empresário José Gonzaga Sobrinho "Deca" pela Campanha Publicitária de Valorização do Comércio dos Bairros promovida pelo Grupo Rio do Peixe.

 

Nº 1169 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação em paralelepípedos da Rua Manoel do Ó Junior, no bairro do Cruzeiro.

 

Nº 1168 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação em paralelepípedos da Rua Idelfonso Souto Maior, no bairro do Cruzeiro.

 

Nº 1167 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação em paralelepípedos da Rua Gasparino Barreto, no bairro do Cruzeiro.

 

Nº 1166 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação em paralelepípedos da Rua Augusto Borborema, no bairro do Cruzeiro.

 

Nº 1165 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretario de Saúde do Município providências urgentes para habilitar os Serviços Hospitalares de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas (SRH-ad), conforme preceitua a Portaria MS nº 2.197, de 14 de outubro de 2004.

 

Nº 1164 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação em paralelepípedos da Rua Francisco Ernesto do Rêgo, no bairro do Cruzeiro.

 

Nº 1163 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que as Travessas Augusto Borborema I, II e III, no bairro do Cruzeiro, sejam pavimentadas com calçamento.

 

Nº 1162 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Rua Geni Barbosa Ferreira, no Bairro Nova Brasília, seja pavimentada com calçamento.

 

Nº 1161 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Rua Aprígio Ferreira Leite, no Bairro do Catolé, seja pavimentada com calçamento.

 

Nº 1160 /2009 EMENTA: Requer ao Ilmo. Sr. Superintendente da SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente – a implantação de plantão noturno e aos finais de semana para coibir a poluição sonora.

 

Nº 1019 /2009 EMENTA: Requer a realização de Sessão Especial para debater as Políticas Públicas de Segurança para o Município e a conveniência da reativação da Guarda Civil Municipal.

 

Nº 1018 /2009 EMENTA: Requer ao Ilmo. Sr. Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar providências para orientar os seus comandados para atender as denúncias e prender em flagrante quem for pego praticando maus-tratos a animais domésticos ou domesticados, tudo em consonância com o art. 32, da

Lei federal nº 9605/98.

 

Nº 1018 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Veneziano Vital do Rêgo providências URGENTES para recuperar o Espelho D’água do Açude de Bodocongó, atualmente comprometido em cerca de 60% (sessenta por cento), em virtude da proliferação de plantas aquáticas invasoras (Taboa e Aguapé), que devem ser removidas, imediatamente.

 

Nº 1017 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Veneziano Vital do Rego providências para formalizar convênio com o Ministério da Educação com o objetivo de implementar em Campina Grande o Programa Escola Aberta.

 

Nº 1016 /2009 EMENTA: Requer ao Ilmo. Sr. Comandante da Companhia de Policiamento de Trânsito – CPTRAN e ao Superintendente de Trânsito e Transportes Públicos – STTP, à realização de operações de fiscalização conjuntas, especialmente nos finais de semana, para coibir a ação de motoristas e motociclistas na condução de veículos sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos.

 

Nº 1015 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Veneziano Vital do Rêgo providências para implantar plantão noturno e aos finais de semana no PROCON MUNICIPAL, inclusive contratando mais fiscais para reforçar a fiscalização.

 

Nº 1014 /2009 EMENTA: Requer a realização de Sessão Especial para debater o descumprimento da LEI DAS FILAS e da Lei  que garante o atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo.

 

Nº 1013 /2009 EMENTA: Requer ao Ministério Público, através da Curadoria do Patrimônio Público, que adote providências para não permitir a ocupação indevida, por estacionamento privado, de parte da calçada da Av. Floriano Peixoto, de onde foram removidas recentemente 14 (catorze) barracas de comerciantes informais.

 

Nº 974 /2009 EMENTA: Requer que faça constar na ATA dos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSOS ao Senhor JOSÉ ROMUALDO MARQUES DE FIGUEIREDO pela eleição para o cargo de presidente da Sociedade dos Moradores do Jardim Paulistano.

 

Nº 973 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Educação Esporte e Cultura do município que proceda a nomeação e a posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal Antidrogas.

 

Nº 972 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Interiorização do Governo do Estado o restabelecimento do transporte escolar que atendia aos estudantes que residem na comunidade rural do MARINHO.

 

Nº 970 /2009 EMENTA: Requer ao Ministério Público, através da Curadoria da Saúde, que adote providências para não permitir o fechamento do Núcleo Ambulatorial Psiquiátrico do Hospital Universitário Alcides Carneiro.

 

Nº 970 /2009 EMENTA: Requer à Gerência de Vigilância Sanitária do Município, a realização de Rigorosa Fiscalização para coibir o comércio do veneno conhecido por "chumbiniho", indevidamente utilizado como raticida, mas que está sendo utilizado para matar cães, gatos e até para o suicídio de pessoas nesta cidade.

 

Nº 851 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Rua Antonio Solano de Almeida Lyra, no bairro de José Pinheiro, seja pavimentada com calçamento.

 

Nº 850 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Rua José Henrique de Melo, no Jardim Atalaia, na Vila Cabral de Santa Terezinha, seja pavimentada com calçamento.

 

Nº 849 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Rua Abdias Militão, no Jardim Atalaia, na Vila Cabral de Santa Terezinha, seja pavimentada com calçamento.

 

Nº 848 /2009 EMENTA: EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Rua Abílio Diniz, no Jardim Atalaia, na Vila Cabral de Santa Terezinha, seja pavimentada com calçamento.

 

Nº 847 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Rua Nely Vieira de Lacerda, no Novo Cruzeiro, seja pavimentada com calçamento.

 

Nº 846 /2009 EMENTA: Requer ao Ilmo. Sr. Superintendente da STTP a implantação de redutores de velocidade do tipo “ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS” na Rua Júlia Barreto de Melo, no Centro, em consonância com o que dispõe o artigo 3º, da Resolução nº 39 do CONTRAN, de 21 de maio de 1998.

 

Nº 845 /2009 EMENTA: Requer que faça constar na ATA dos trabalhos legislativos VOTO DE PROTESTO ao Ministro do Meio Ambiente, CARLOS MINC que participou da “MARCHA DA MACONHA”, no Rio de Janeiro, no último dia 09 de maio. Tudo em consonância com o que dispõe o Art. 175, § 1º, inciso I, do Regimento Interno.

 

Nº 844 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a elaboração de Lei institucionalizando o Programa de Polícia Comunitária.

 

Nº 843 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Veneziano Vital do Rêgo a elaboração de Lei criando o Conselho Municipal de Segurança.

 

Nº 842 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba providências para dotar a Rua Antonio Solano de Almeida Lyra, no bairro de José Pinheiro, de Rede Coletora de Esgotos.

 

Nº 841 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba providências para dotar a Rua Abdias Militão, no Jardim Atalaia, na Vila Cabral de Santa Terezinha, de Rede Coletora de Esgotos.

 

Nº 840 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba providências para dotar a Rua José Henrique de Melo, no Jardim Atalaia, na Vila Cabral de Santa Terezinha, de Rede Coletora de Esgotos.

 

Nº 839 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba providências para dotar a Rua Abílio Diniz, no Jardim Atalaia, na Vila Cabral de Santa Terezinha, de Rede Coletora de Esgotos.

 

Nº 764 /2009 EMENTA: Requer ao Ministério Público, através da Curadoria da Saúde, que adote providências para fiscalizar a efetividade da Lei federal nº 11.664/08, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

 

Nº 763 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação em paralelepípedos da Rua Paraná, no bairro de José Pinheiro.

 

Nº 762 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Rua Aluísio Cunha Lima, no bairro do Catolé, seja pavimentada com calçamento.

 

Nº 761 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação em paralelepípedos da Rua Ascendino Toscano de Brito, no bairro Presidente Médici.

 

Nº 760 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município que implante na totalidade as ações do Programa Municipal de Prevenção a Dengue, conforme o disposto na Lei Municipal nº 4065/02, especialmente na parte que regulamenta as atividades de prevenção nos Cemitérios.

 

Nº 663 /2009 EMENTA: Requer a realização de Sessão Especial para debater as Políticas Públicas para o incentivo e ampliação das atividades realizadas pelas Cooperativas de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis em Campina Grande.

 

Nº 651 /2009 EMENTA: Requer a realização de Sessão Especial para debater as Políticas Públicas para o Bem-Estar Animal em Campina Grande.

 

Nº 650 /2009 EMENTA: Requer ao Ilmo. Sr. Prefeito Veneziano Vital do Rego providências no sentido de elaborar a Lei regulamentando a utilização de veículos de tração animal nesta cidade, conforme previsão do Artigo 129 do Código de Trânsito Brasileiro.

 

Nº 649 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município que implante um Programa de Castração de Cães e Gatos, como forma de controle da população animal.

 

Nº 648 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município que implante um Programa Educacional de Posse Responsável de Animais.

 

Nº 647 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município que implante um Programa de Feiras para estimular a ADOÇÃO dos Animais de pequeno porte apreendidos pelo Centro de Zoonoses.

 

Nº 521 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Veneziano Vital do Rêgo providências para instituir o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M para articular as políticas públicas de segurança no município.

 

Nº 520 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Veneziano Vital do Rêgo providências para articular a criação da Região Integrada de Desenvolvimento – RIDE -  Campina Grande – Caruaru, visando à dinamização econômica e a provisão de infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento em escala regional.

 

Nº 484 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Rua Zacarias Gomes de Souza, no Distrito de São José da Mata, seja pavimentada com calçamento.

 

Nº 483 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Rua Esequias Trajano, no Bairro de Bodocongó, (Conjunto Severino Cabral) seja pavimentada com calçamento.

 

Nº 359 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Rua Sandra Barbosa do Nascimento, no bairro de Santa Rosa, seja pavimentada com calçamento.

 

Nº 358 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Rua Marcelino Pereira da Rocha, no Conjunto Ressurreição I, Cruzeiro, seja pavimentada com calçamento.

 

Nº 357 /2009 EMENTA: Requer ao Ilmo. Sr. Coordenador da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba – SUPLAN providências para repor a PASSARELA sobre o Canal nas imediações do SESC Centro.

 

Nº 356 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba providências para a reativação da Escola Superior de Magistratura – ESMA que antes funcionava nesta cidade de Campina Grande.

 

Nº 355 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba providências para implantar um Núcleo da Escola de Serviços Públicos do Estado da Paraíba- ESPEP na cidade de Campina Grande.

 

Nº 354 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Presidente da República a edição de Lei tornando obrigatória a venda fracionada de medicamento nas farmácias de todo o Brasil.

 

Nº 353 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social que determine estudos para reestrutura a “Operação Manzuá”, inclusive, estendendo a fiscalização para os veículos que entram na cidade.

 

Nº 352 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da

Segurança Pública e da Defesa Social que adote providências para agilizar a reforma do antigo prédio em que funcionava a 1ª CIRETRAN para que ali posso ser instalada a 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil.

 

Nº 351 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado que agilize a conclusão da obra do Restaurante Popular do centro desta cidade.

 

Nº 350 /2009 EMENTA: Requer a Coordenação do PROCON MUNICIPAL providências para coibir o alinhamento de preços d GASOLINA, praticado pelos Postos de Combustíveis de Campina Grande.

 

Nº 349 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Senhor Municipal a realização de campanhas educativas para incentivar o uso de sacolas retornáveis.

 

Nº 348 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social que formalize,urgentemente, perante o Ministério da Justiça a ADESÃO ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania(Pronasci)

 

Nº 217 /2009 EMENTA: Requer à Gerência de Vigilância Sanitária do Município, a realização do Curso e Treinamento de Manipulação de Alimentos com os comerciantes estabelecidos na FEIRA DA PRATA.

 

Nº 216 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba providências para dotar a Rua Lino Gomes Filho, no Bairro Castelo Branco, de Rede Coletora de Esgotos.

 

Nº 215 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba providências para dotar a Rua Carlos Ernesto de Melo, no bairro de José Pinheiro, de Rede Coletora de Esgotos.

 

Nº 214 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba providências para dotar a Rua José Gomes de Farias, no Bairro Castelo Branco, de Rede Coletora de Esgotos.

 

Nº 213 /2009 EMENTA: Requer ao Ilmo. Sr. Superintendente da STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos providências para descentralizar a recarga dos Cartões Eletrônicos do Vale-Transporte e do Passe Escolar.

 

Nº 212 /2009 EMENTA: Requer ao Ilmo. Sr. Superintendente da STTP a implantação de Lombadas na Rua Maximiano Machado, no bairro de José Pinheiro.

 

Nº 211 /2009 EMENTA: Requer ao Ilmo. Sr. Superintendente da STTP a implantação de faixa de pedestre defronte ao portão principal do “Parque da Criança”.

 

Nº 210/2009 EMENTA: Requer ao Ilmo. Sr. Comandante da Companhia de Policiamento de Trânsito – CPTRAN e ao Superintendente de Trânsito e Transportes Públicos – STTP, à realização de operações de fiscalização conjuntas, especialmente nos finais de semana, para coibir a ação de motoristas e motociclistas na condução de veículos sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos.

 

Nº 209 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Veneziano Vital do Rego a atualização da Lei Municipal nº 1.636, de 16 de dezembro de 1987, que concede isenção de pagamento de tarifa nos transportes coletivos urbanos para as pessoas com deficiência física.

 

Nº 208 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de um Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência nesta cidade.

 

Nº 207 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que formalize perante a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres a ADESÃO ao Plano Nacional para Políticas para as Mulheres.

 

Nº 56 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a criação dos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme sugere o Art. 14, da Lei nº 11.340, de

07 de Agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.

 

Nº 55 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social a implantação de plantões diários, inclusive aos finais de semana e feriados, na Delegacia Especializada da Mulher.

 

Nº 54 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realização de campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, e a difusão desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres;

 

Nº 53 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Educação, Esporte e Cultura que implante um Programa de Capacitação de Recursos Humanos para a Educação de Recursos Humanos para a Educação Ambiental nas Escolas.

 

Nº 52 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que estabeleça os locais próprios para depósito do Lixo Ordinário Domiciliar em Excesso, conforme dispõe o art. 14 da Lei nº 4.129/03.

 

Nº 51/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que desenvolva um Programa de implementação de sistemas de captação de água das chuvas em prédios públicos, especialmente nas escolas e ginásios esportivos, de forma a contribuir para o armazenamento e disponibilidade de água de qualidade.

 

Nº 50 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a adoção de medidas para promoção do manejo integrado da microbacia hidrográfica do Riacho das Piabas no trecho que compõe suas nascentes e a Reserva Urbana do Louzeiro.

 

Nº 49 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização permanente de campanhas sócio-educativas sobre a importância da coleta seletiva de lixo.

 

Nº 48 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal a designação da COMISSÃO para a revisão e consolidação da legislação municipal, nos termos do artigo 270 da Lei Orgânica do Município de Campina Grande.

 

Nº 47 /2009 EMENTA: Requer a realização de Sessão Especial alusiva ao Dia Municipal de Prevenção às Drogas – dia 14 de março.

 

Nº 46 /2009 EMENTA: Requer que a Prefeitura Municipal de Campina Grande, formalize convênio para a reconstrução da Sede Social da União dos Habitantes do Bairro Castelo Branco.

 

Nº 45 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Veneziano Vital do Rego que a Rua Joana D’arc Ferreira de Arruda, no bairro de José Pinheiro, seja contemplada com o recapeamento asfáltico.

 

Nº 44 /2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Veneziano Vital do Rego que a Rua Silva Jardim, no bairro de José Pinheiro, seja contemplada com o recapeamento asfáltico.

 

Nº 43/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos a urgente manutenção da cobertura metálica do Mercado Central.

 

Nº 42/2009 EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico que proceda a articulação para a realização da 1ª Feira e Mostra de Calçados de Campina Grande, coincidente com o período do “Maior São João do Mundo”.