Proteção Aos Animais
“O homem de bem se importa até com o bem-estar de seus animais...” (Prov. 12.10).
O vereador Olimpio Oliveira tem sido a voz dos animais e dos protetores na Câmara Municipal. Nesses 13 anos de luta em defesa dos animais, Olimpio construiu um importante Marco Legal para o Bem-Estar Animal em Campina Grande, consolidando-se como o político da Paraíba que mais tem ações e projetos em defesa dos animais
Confira as Leis aprovadas do Vereador Olimpio Oliveira para o bem estar animal:
LEI Nº 9.223/2024 TORNA OBRIGATÓRIA A MICROCHIPAGEM, IDENTIFICAÇÃO DE TODO E QUALQUER ANIMAL QUE ADENTRAR NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E OUTROS ÓRGÃOS CONGÊNERES (CASTRAMÓVEL OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE QUE VENHAM A SURGIR OU QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE CADASTRADAS PELA PREFEITURA). TORNA TAMBÉM OBRIGATÓRIA A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS QUE ADENTRAREM NESTAS INSTALAÇÕES;
LEI Nº 9.219/2024 SOBRE A INCLUSÃO DA COMPRA E UTILIZAÇÃO DE OVOS PROVENIENTES DE GALINHAS LIVRES DE GAIOLAS (CAGE-FREE);
LEI Nº 9.213/2024 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB;
LEI Nº 9.212/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ANIMAL;
LEI Nº 8.454/2022. DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, ESTABELECE DIREITOS ANIMAIS, APONTA OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS;
LEI Nº 8.453/2022 ESTABELECE A CONDUTA ADMINISTRATIVA A RESPEITO DA DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS VÍTIMAS DO CRIME DE MAUS-TRATOS, COM O ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.064/2020;
LEI Nº 7.759/2020 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 5.179, DE 23 DE ABRIL DE 2012, PARA INTRODUZIR NOVA REDAÇÃO PARA ALÍNEA “C”, DO ARTIGO 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. C) ...A IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS SERÁ FEITA ELETRONICAMENTE DE MICROCHIP NO ANIMAL, O QUAL ARMAZENARÁ TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DO ANIMAL E DO RESPECTIVO TUTOR”;
LEI Nº 7.819/2020 INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIAR AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE PROTETORES DE ANIMAIS;
LEI Nº 7291/2019 INSTITUI O PROGRAMA "SEGUNDA SEM CARNE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE-PB", SUBSTITUINDO A PROTEÍNA ANIMAL PELA VEGETAL UM DIA DA SEMANA;
LEI Nº 7072/2018 – QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA VIABILIZAR A POLÍTICA DE CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.426, DE 30 DE MARÇO DE 2017, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE ANIMAIS;
LEI Nº 6925/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS, ONDE SÃO ATENDIDOS OS ANIMAIS EM “PET SHOPS”;
LEI N° 6.877/2018. PROÍBE A VENDA DO AGROTÓXICO "CHUMBINHO" NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CAMPINA GRANDE MULTA DE 2 A 10 MIL PARA QUEM DESCUMPRIR;
LEI Nº 6.333/2016 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL (COMBEA) E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL (FOMBEA);
LEI Nº 6.144/2015 – QUE ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM PRATICAR ATO DE ABUSO, MAUS TRATOS, ABANDONAR, FERIR OU MUTILAR ANIMAIS MULTA DE ATÉ 4 MIL REAIS;
LEI Nº 5.219/2012 – QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE CAMPINA GRANDE (PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO);
LEI Nº 5.207/2012 – QUE PROÍBE A VENDA, SEM A RESPECTIVA RECEITA AGRONÔMICA, DO VENENO CONHECIDO POPULARMENTE COMO “CHUMBINHO”;
LEI Nº 5.181/2012 – QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ANIMAIS ABANDONADOS – A4;
LEI Nº 5.179/2012 – QUE INSTITUI O REGISTRO GERAL DE ANIMAIS PARA INIBIR O ABANDONO DE ANIMAIS;
RESOLUÇÃO Nº 014/2012 – QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (FOMBEA);
LEI Nº 5.061/2011 – QUE PROÍBE A DESTINAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS PELO CENTRO DE ZOONOSES PARA INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE ENSINO E DE PESQUISA CIENTÍFICA;
LEI Nº 5.060/2011 – QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE RODEIOS E TOURADAS;
LEI Nº 4.348/2005 – QUE PROÍBE O SACRIFÍCIO DOS ANIMAIS APREENDIDOS PELO CENTRO DE ZOONOSES.
Notícias
09/05/2024- Vereador Olimpio cobra o pagamento das Emendas Impositivas
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09/04/2024
- Vereador agradece ao governador a conquista da Gerência Operacional da Política da Causa Animal para Campina
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21/03/2024
- Vereador Olímpio intensifica as ações do Projeto de Prevenção às Drogas nas Escolas
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04/01/2024
- TRANSPARÊNCIA: Vereador Olimpio apresenta o rol das entidades e ações que serão contempladas com as suas Emendas Impositivas
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13/12/2023
- Olimpio cobra de secretário de Saúde de Campina repasses de R$ 240 mil as ONGs de Protetores dos Animais
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11/09/2023
- Olimpio solicita ao vice-governador e ao secretário de segurança a instalação da Delegacia para combater maus-tratos aos animais
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25/05/2023
- Em Campina: Vereador intensifica ações do Projeto de Prevenção às Drogas com a proximidade do “Maior São João do Mundo”
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06/03/2023
- Campina: Vereador Olimpio entrega prestação de contas do mandato na Feira da Prata
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06/02/2023
- Vereador Olimpio abre agenda para palestras sobre drogas nas Escolas
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06/01/2023
- Olimpio Oliveira lamenta a não utilização por parte da Prefeitura de Campina dos 2,4 milhões autorizados por Lei para a causa animal
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17/11/2022
- Olimpio cobra obra do Hospital Veterinário: “São de mais de 2 milhões aprovados para a causa animal e até agora nada”
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27/10/2022
- Vereador Olimpio é recebido em audiência pelo secretário municipal da saúde e apresenta demandas coletivas
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25/10/2022
- Em Campina: Vereador Olimpio cobra o funcionamento do “CASTRAMÓVEL” e a utilização dos recursos para a Causa Animal
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15/09/2022
- Vereador cobra que a Campanha de Vacinação Antirrábica contemple também os animais de rua de Campina
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02/09/2022
- Olimpio participa de Audiência no MPPB e apresenta as principais demandas da causa animal, em Campina
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20/07/2022
- Audiência Pública na CMCG delibera prioridades para repressão aos crimes de maus-tratos aos animais
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20/07/2022
- Câmara promove hoje audiência pública para debater a situação dos maus tratos a animais em Campina
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09/07/2022
- Vereador Olimpio volta às escolas com o Projeto de prevenção às drogas e ao bullying
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09/09/2021
- Vereador Olimpio homenageia médicos veterinários, destacando conquistas do seu mandato em favor da categoria
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20/06/2021
- Olimpio diz que ataque ao Monumento Cristão é uma intolerância absurda, que tem que ser punida e lamentou que a PMCG não tenha acatado por inteiro a recomendação do MP
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03/06/2021
- Em Campina, Câmara realiza Audiência Pública com renomados especialistas do Brasil em Direito Animalista
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- Sancionada a Lei que concede incentivo fiscal para veterinários, pet shops e farmácias veterinárias que apoiem os protetores dos animais
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02/01/2021
- Na posse, vereador reeleito Olimpio Oliveira destaca metas e expectativas para mais uma Legislatura em prol de Campina
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23/12/2020
- Campina: Olimpio Oliveira consegue aprovar 35 Emendas à Lei Orçamentária Anual
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17/12/2020
- Em diplomação Olimpio Oliveira reafirma compromisso com o povo de Campina e suas bandeiras sociais
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10/12/2020
- Olimpio consegue aprovar projetos que beneficiam a Feira Central, o meio ambiente e os protetores dos animais
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20/11/2020
- Reeleito, vereador Olimpio agradece votos, fortalece compromisso com Campina e se lança candidato a presidente da CMCG
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03/10/2020
- OUÇA, APRENDA E DIVULGUE O JINGLE OFICIAL DE CAMPANHA
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27/10/2020
- Vereador campinense se destaca com a maior produção de Leis de proteção aos animais do Nordeste
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25/10/2020
- UM VEREADOR DE PROJETOS RELEVANTES
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25/10/2020
- FIM DE UMA CRUELDADE
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25/10/2020
- É LEI! Convênios com clínicas veterinárias
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25/10/2020
- Em Campina, a multa por maus-tratos pode chegar a R$ 4 mil
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25/10/2020
- Cadeia para quem maltratar cães e gatos
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25/10/2020
- CUIDADO! “NÃO VOTE EM GATO POR LEBRE”.
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25/10/2020
- EU ACREDITO!
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23/10/2020
- Vereador aproveita campanha para fazer prestação de contas nos semáforos de Campina
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21/10/2020
- Câmara de Campina aprova Projeto que autoriza a Prefeitura a identificar animais domésticos por meio de microchip
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21/07/2020
- Vereador Olimpio solicita rigor na apuração das mortes de animais em Escola de Campina Grande
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29/04/2020
- Em Campina, vereador alerta para a situação crítica dos Abrigos para Animais Abandonados e solicita apoio da Prefeitura para as ações dos protetores dos animais
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06/02/2020
- Campina: vereador Olimpio Oliveira divulga prestação de contas do mandato em 2019
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28/11/2019
- Vereador denuncia: Campina não realizou Campanha de Vacinação Antirrábica este ano
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08/10/2019
- Audiência Pública: Vereadores, ambientalistas e protetores cobram a efetivação das leis de proteção aos animais
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07/10/2019
- Câmara realizará amanhã audiência em prol da efetivação das leis em defesa dos animais em Campina
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19/12/2018
- Prefeito Romero sanciona Lei que abre a possibilidade para que Campina tenha a primeira experiência de “SUS Animal” do Nordeste
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20/02/2018
- Olimpio presta contas de 2017 e diz que não é fácil manter um mandato independente
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01/02/2018
- Agora é Lei: Quem for flagrado vendendo o “veneno chumbinho” será punido com multas que variam de 2 a 12 mil reais
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22/12/2017
- Olimpio lamenta a derrota de suas 96 Emendas ao Orçamento de CG e diz que detestaria estar no lugar de quem venceu
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15/12/2017
- Em Campina: Câmara aprova Projeto que proíbe a venda do veneno “chumbinho”
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10/10/2017
- Projeto autoriza a contratação de serviços médico-veterinários para atendimento ambulatorial e a castração de cães e gatos
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04/10/2017
- A superlotação do Centro de Zoonoses de Campina será debatida nesta quinta em audiência pública
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11/08/2017
- Olimpio debate com a PMCG a ampliação de políticas de Zoonoses e instalação de Centro para tratar dependentes químicos
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06/07/2017
- Olimpio divulga balanço do primeiro semestre e diz que o foco é na qualidade e nas ações efetivas
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08/06/2017
- Dez vereadores de CG já assinaram o Projeto que declara o Riacho das Piabas como Área de Preservação Permanente
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08/06/2017
- Olimpio defende que o Riacho das Piabas seja declarado como Área de Preservação Permanente
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10/05/2017
- Olimpio quer multa pesada para a venda do veneno “chumbinho” em Campina Grande
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19/01/2017
- Fórum
do Bem-estar Animal realiza reunião e cobra ação da prefeitura para combater o
abandono de animais
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19/08/2016
- Projeto
cria Incentivo Fiscal para apoiar ações e projetos desenvolvidos pelos
Protetores de Animais
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11/06/2016
- Olimpio
propõe monitoramento por câmera de monumento para inibir vandalismo e abandono
de animais
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05/05/2016
- Prefeitura
começa efetivar mais duas leis de proteção aos animais de autoria do vereador
Olimpio
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19/04/2016
- Código
de Direitos e Bem-Estar Animal da Paraíba é debatido na Câmara Municipal
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18/04/2016
- Câmara
realiza Audiência Pública para debater o Código de Defesa dos Animais
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24/12/2015
- Câmara
autoriza a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Políticas para o
Bem-Estar Animal
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26/11/2015
- Maus-tratos
e abandono de animais serão punidos com multa de até 4 mil reais
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20/11/2015
- Código
de Direitos dos Animais é debatido em audiência pública na Assembleia
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10/10/2015
- Olimpio
participa do enceramento da Semana sobre os Direitos dos Animais
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08/10/2015
- Câmara
realizou Audiência Pública para debater os Direitos dos Animais
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31/07/2015
- Câmara
aprova multa de até 4 mil reais para quem maltratar ou abandonar animais
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23/07/2015
- Olimpio
cobra que o orçamento para políticas públicas para o bem-estar animal seja
executado pela Prefeitura.
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29/04/2015
- Projeto
prevê multa de até 4 mil reais para casos de abandono e maus-tratos a animais
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